CUMPRIMENTO
O Presidente do Conselho de Administração da LIPOR, Eng.º Aires Pereira,
A Presidente da Direção da AVALER, Eng.ª Nélia Sousa,
A Vogal do Conselho de Administração da VALORSUL, Eng.ª Madalena Presumido,
As senhoras e os senhores presentes,
Agradeço a vossa presença nesta conferência subordinada ao tema da Valorização Energética de Resíduos Sólidos e inserida no 4º Encontro da Associação de Entidades de Valorização Energética de Resíduos Sólidos.
Os resíduos são uma consequência incontornável da atividade económica. Durante séculos, estes não constituíram uma preocupação. No entanto, o desenvolvimento das sociedades modernas após a Revolução Industrial, associado à expansão da população, ao crescimento das cidades e ao desenvolvimento económico conduziu a uma forte procura de bens de consumo, originando a extração de grandes quantidades de matérias-primas a partir de recursos naturais, e, consequentemente, a um aumento exponencial da produção de resíduos urbanos.
Num primeiro momento, os resíduos eram depositados em espaços afastados das cidades, em lixeiras a céu aberto ou em aterro. No entanto, esta opção, associada ao aumento da população e à expansão das malhas urbanas, acarretou graves consequências ambientais.
Fenómenos como a contaminação dos solos, do ar, das águas superficiais e subterrâneas, deposição de resíduos tóxicos, deterioração paisagística e ameaças à saúde pública, contam-se entre os principais problemas. Ainda esta semana, foi notícia um incêndio num um dos maiores depósitos de pneus da Europa que ameaçou as populações e levantou problemas com a qualidade do ar.
No entanto, uma maior consciencialização ambiental da sociedade em geral levou a que tivessem sido encontradas soluções de gestão ambientalmente mais adequadas. Com efeito, começou-se a olhar para os resíduos não apenas como lixo que deveria ser eliminado, mas como um recurso que pudesse voltar a integrar o ciclo económico. Surgiram os três R’s – Reduzir, Reutilizar e Reciclar. O resíduo passou a ser encarado como uma matéria com valor.
Como resposta ao desejo de um crescimento sustentável no contexto da pressão crescente que a produção e o consumo exercem sobre o ambiente e os recursos naturais, a União Europeia tenciona direcionar a sua Economia para um conceito circular, em contraponto com o modelo linear atual, de «recolha, produção e eliminação», segundo o qual todos os produtos alcançarão inevitavelmente o seu «fim de vida útil».
Atualmente, cada habitante da União Europeia consome, em média, 15 toneladas de matérias-primas por ano e produz 4 toneladas e meia de resíduos, dos quais, cerca de metade, são depositados em aterros. Esta situação é insustentável, pelo que a transição para uma economia circular redireciona o foco para a reutilização, reparação, renovação e reciclagem dos materiais existentes. O que era visto como resíduo pode ser transformado num recurso.
Tendo em atenção este desejo, a Comissão Europeia propôs, em Dezembro de 2015, um novo e ambicioso pacote para estimular a transição da Europa para uma economia circular com o intuito de fechar o ciclo de vida dos produtos.
É sua expectativa reforçar a competitividade da União Europeia a nível mundial, promovendo, em simultâneo, um crescimento económico sustentável e a criação de novos empregos. Espera-se, para breve, a publicação de novas Diretivas na área dos resíduos que irão, certamente, ter em consideração esta nova visão sobre a sua valorização.
Foi em 1991, na Madeira, que surgiu o primeiro sistema integrado de tratamento e destino final de Resíduos Sólidos Urbanos de Portugal - a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra.
Com o intuito de adaptar a sua capacidade à crescente produção de resíduos e de a adequar às diretrizes europeias, no início do século XXI, a estação foi ampliada e renovada, no âmbito do Projeto “Unidade de Valorização de Resíduos da Ilha da Madeira”, um investimento de cerca de 166 milhões de euros.
Além da implementação de equipamentos e infraestruturas necessárias à gestão integrada dos resíduos sólidos, ou seja, de uma solução de valorização, tratamento e destino final, devidamente articulada com a recolha seletiva e reciclagem dos materiais, foi construída a Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos.
Esta infraestrutura é constituída por duas linhas de incineração independentes, cada uma com uma capacidade para processar 8 toneladas de resíduos por hora, perfazendo uma capacidade total de cerca de 128 mil toneladas por ano.
O processo de incineração permite, para além do tratamento dos resíduos indiferenciados por combustão, a produção de eletricidade. 25% da energia elétrica produzida anualmente na instalação (cerca de 12,5 Gigawatt-hora) é utilizada no autoconsumo da Estação sendo a restante, direcionada para a rede de distribuição pública. A energia fornecida à rede permite abastecer cerca de 38 mil habitantes, o que representa cerca de 15% da população da Região.
Além da produção de energia elétrica, verifica-se a redução drástica do volume de resíduos depositado em aterro e a diminuição do consumo de combustíveis fósseis e consequente redução das emissões de gases com efeito de estufa.
A par da valorização energética, é nossa intenção, num futuro próximo, proceder à reutilização e reciclagem das escórias resultantes deste processo.
Será possível recuperar os metais ferrosos e não ferrosos e encaminhá-los para reciclagem; e preparar para reutilização e reciclagem a fração inerte das escórias, com vista à obtenção de produtos utilizáveis na construção civil.
Estamos, também, a estudar uma solução que permita efetuar a desinfeção e eliminação dos resíduos hospitalares perigosos produzidos na Madeira, e que atualmente são enviados para o exterior, com custos elevados.
Para terminar, chamo a atenção para os desafios futuros que o setor da gestão de resíduos irá enfrentar. A implementação prática dos conceitos associados à Economia Circular, nomeadamente o incremento dos volumes de material reciclado e a consequente redução de material disponível para incineração irão, com certeza, marcar o futuro da valorização energética de resíduos e da sua sustentabilidade.
O cumprimento das metas de reciclagem terão de levar, inevitavelmente, a alterações nas soluções de gestão de resíduos, quer ao nível da recolha, quer ao nível das operações de valorização e eliminação. São estes os desafios que se colocam às entidades aqui presentes as quais, estou certa, estarão à altura de os resolver!
Muito Obrigada.