Orgânica

A orgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (GSRE) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.

DIPLOMAS LEGAIS

O Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M, de 9 de janeiro, da Presidência do Governo Regional da Madeira, aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional.

Aprovação da Estrutura Orgânica (9 de janeiro de 2020)

A Portaria Conjunta n.º 84/2020, de 20 de março, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aprovação da Estrutura Nuclear (20 de março de 2020)

O Despacho n.º 107/2020, de 23 de março, aprova a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e estabelece as respetivas competências.

Aprovação da Estrutura Flexível (23 de março de 2020)

O Despacho n.º 259/2020, de 10 de julho, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, altera o Despacho n.º 107/2020, de 23 de março, que aprova a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e estabelece as respetivas competências.

Alteração da Estrutura Flexível (10 de julho de 2020)