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«Firmámos com os professores compromissos sérios e inabaláveis»
Secretário Regional considera greve convocada uma afronta sem sentido nem fundamento.
04-06-2018
Educação, Ciência e Tecnologia
O Secretário Regional de Educação, Jorge Carvalho, manifestou-se confiante de que, no início do próximo ano letivo, todos os docentes terão as suas situações definidas, e criticou a convocação da greve para o dia 12 de junho.
«A linha condutora da Secretaria Regional de Educação (SRE) aponta no sentido de, no início do próximo ano letivo, todos os professores terem as suas situações definidas e com uma indicação clara sobre o processo de regularização das suas carreiras. Este é o futuro próximo possível e desejável, cujas premissas estão assentes em compromissos sérios e inabaláveis, perante os quais determinadas convocatórias grevistas constituem uma afronta sem sentido nem fundamento», vincou o governante com a pasta da Educação no discurso de abertura do Seminário “O Futuro Constrói-se no Presente”, promovido segunda-feira (4 de junho) pela Associação Nacional de Professores, na EB23 Dr. Horácio Bento de Gouveia.
O lema do seminário serviu de mote para Jorge Carvalho abordar assuntos de natureza profissional dos docentes que exercem na Região Autónoma da Madeira (RAM).
«Assumimos em devido tempo o compromisso de proceder à contagem integral do tempo de serviço efetivamente realizado pelos docentes, correspondente a um período de 9 anos, 4 meses e 2 dias; até à presente data, a RAM foi a única, no país, a fazê-lo. É óbvio que essa contagem só se revelará eficaz após a resolução de outros itens, nomeadamente o posicionamento de professores do 1.º escalão, a aquisição de novas habilitações – neste momento temos cerca de 500 processos em análise –, o acesso aos 5.º e 7.º escalões e a publicação do diploma dos concursos», esclareceu o Secretário Regional, precisando que «a contagem integral de tempo de serviço efetivamente prestado só faz sentido acontecer após a normalização das carreiras dos cerca de 6500 professores que exercem funções na Região, de modo a que todos sejam tratados em pé de igualdade. O mesmo se pode dizer do descongelamento das carreiras, sendo certo que a SRE dará instruções às escolas sobre esse assunto, logo que estejam concluídas as negociações com os sindicatos».
Jorge Carvalho considerou o tema do seminário muito pertinente e de grande atualidade. «Porque ajuda a clarificar e a dar sentido a muitas das discussões sobre o futuro da educação e porque ajuda igualmente a clarificar e a dar sentido à circunstância inultrapassável de que o futuro é exatamente uma construção diária, determinada pelas circunstâncias, mas também pelas nossas crenças e capacidades de realização», sublinhou o Secretário Regional.
Os dados atuais apontam panoramas futuros. De acordo com o Banco Mundial, quatro em cada cinco crianças que entram hoje na escola terão empregos que ainda não existem; a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) anunciou que 50% dos empregos atuais estão em risco pela automação; segundo o Fórum Económico Mundial, 40% das competências-chave do futuro serão diferentes das de hoje e 10 a 15% dos empregos na indústria portuguesa vão desaparecer em 10 anos, surgindo no seu lugar outros.
«Olhando para estes cenários, que construção do futuro neste presente deve a escola assegurar, de modo a garantir a educação e formação de jovens, no sentido de contribuírem para o desenvolvimento social, económico, cultural da nossa sociedade? Não tenhamos dúvidas: é a melhor reflexão e proatividade presente que constrói esse futuro desejável, e se há setor onde essas circunstâncias se projetam de modo inequívoco, ele é seguramente o da Educação», concretizou o Secretário Regional.
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