O Desporto Escolar engloba um conjunto de práticas lúdico-desportivas e de formação com objetivos desportivos, desenvolvidas como complemento estruturante da matriz curricular das diversas ofertas educativas e formativas e ocupação dos tempos livres, num regime de liberdade de participação e de escolha. Constitui ainda uma das ofertas de complemento curricular com maior transversalidade no sistema educativo, ao desenvolver atividades desportivas e formativas, dirigidas aos alunos de todas as escolas e níveis de ensino da Região Autónoma da Madeira.
A Secretaria Regional de Educação, através da DSDE, da Direção Regional de Educação, pretende continuar a melhorar a oferta desportiva e educativa, promover a prática desportiva e reforçar o trabalho de rede cooperativa e as parcerias. Neste contexto, serão celebrados protocolos de cooperação entre a Secretaria Regional de Educação e as associações que colaboram com a DSDE, nomeadamente: Associação de Andebol da Madeira (AAM), Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira (AARAM), Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira (ABRAM), Associação de Basquetebol da Madeira (ABM), Associação de Ciclismo da Madeira (ACMadeira), Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira (AERAM), Associação de Futebol da Madeira (AFM), Associação de Ginástica da Madeira (AGIM), Associação de Judo da da Região Autónoma Madeira (AJRAM), Associação de Natação da Madeira (ANM), Associação de Orientação da Região Autónoma da Madeira (AORAM), Associação de Padel da Madeira (APMAD), Associação de Patinagem da Madeira (APM), Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira (ASRAM), Associação de Ténis da Madeira (ATMAD), Associação de Ténis de Mesa da Madeira (ATMM), Associação Regional de Vela da Madeira (ARVM), Associação Portuguesa de Deficientes - Delegação da Madeira (APDM), Associação Regional de Canoagem da Madeira (ARCM) e Associação Voleibol da Madeira (AVM).