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Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva
FSE
Ofício Circular N.º 012 de 15 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais (BRISA) - Uma Criança Feliz
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024
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Ofício Circular N.º 003 de 03 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais(Delta Cafés) "DO OUTRO MUNDO"
Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho-27 de abril de 2016
Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2022/2023
Ação de sensibilização sobre o Regulamento Geral da Proteção de Dados
Apresentação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), aos trabalhadores das Delegações Escolares.
Formação para Gestores de Segurança de Recintos Desportivos
Regulamento.
Ofício Circular N.º 164 de 19 de outubro de 2023
Divulgação do Regulamento do Concurso Internacional de Expressão Plástica da Bulgária
Avaliação Formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicos
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicação do início do procedimento
Regulamento de Apoio Financeiro para Material de Educação
Publicitação do início do procedimento
Avaliação formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicos
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Ofício Circular N.º 028 de 25 de janeiro de 2023
Divulgação do Regulamento de participação na Exposição Regional de Expressão Plástica LOL y POP
Ofício Circular N.º 024 de 24 de janeiro de 2023
Divulgação do Regulamento de participação na Exposição Regional de Expressão Plástica "LOL y POP"
Regulamento Interno
Formandos da EPFF
Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da Madeira
Aprovação do Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da Madeira
Regulamento e documentos de apoio às atividades
Ano letivo 2022/2023.
Regulamento e documentos de apoio às modalidades
Ano letivo 2022/2023
Regulamento dos Serviços Digitais
Regulamento dos Serviços Digitais - entrada em vigor da legislação europeia sobre as plataformas em linha
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Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2021/2022
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Regras e regulamentos de Basquetebol no Desporto Escolar
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 160,260 e 620 e do grupo de recrutamento 110 a lecionar Expressão Físico Motora.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2022/2023.
Conselho de Juventude da Madeira
Órgão consultivo do membro do Governo Regional responsável pela área da Juventude
Ofício Circular n.º 166 de 12 de outubro de 2022
Divulgação do Regulamento do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária
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