O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, interveio hoje, terça-feira, 13 de outubro, no Fórum das Regiões Ultraperiféricas (RUP), que se realizou por videoconferência, juntando diversos responsáveis políticos – Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, altos responsáveis das instituições europeias, membros dos governos de Portugal, Espanha, França e Alemanha e Presidentes das Regiões Ultraperiféricas – em torno do atual contexto pandémico, os seus efeitos sociais e económicos e as necessárias respostas e decisões políticas da UE e dos Estados-membro, por forma a incentivar a recuperação das RUP.
Na sua intervenção, Miguel Albuquerque abordou várias questões – mobilidade, agricultura, transição ecológica e digital – enfatizando, contudo, as dificuldades sentidas pelo setor do turismo e reiterando a implementação urgente de medidas já preconizadas e defendidas pelo Governo da Região Autónoma da Madeira para o espaço europeu, as quais, conforme sustentou, teriam um impacto muito positivo no setor.
“É urgente a definição clara de medidas que promovam e dinamizem este setor a nível europeu”, vincou Miguel Albuquerque.
“Temos vindo a reivindicar já desde há largos meses a testagem à COVID-19 no ponto de partida. E, permitam-me que lhes diga, isso já devia estar a ser feito por toda a gente há muito tempo”, continuou.
O líder do Executivo madeirense reforçou ainda a importância vital do setor, lembrando que a dependência das RUP, nomeadamente da Madeira e do Porto Santo relativamente ao turismo supera a generalidade das regiões turísticas europeias, sendo que, depois da completa inatividade ditada pelo confinamento, a situação se mantém crítica e já com forte impacto sobre o emprego.
Paralelamente, o Chefe do Governo, que se referiu à agricultura como um setor essencial para as RUP, tanto a nível económico, como social disse ser incompreensível que, no atual contexto de crise extrema, se opere um corte de 3,9% no orçamento do POSEI.
“Se há altura em que se justifica o seu reforço, esse momento é agora”, apontou o governante.
“Tal corte associado à redução das taxas de cofinanciamento constitui uma inexplicável degradação do Estatuto das RUP no domínio da agricultura”, indicou.
O Chefe do Governo alertou igualmente para a dependência das Regiões Ultraperiféricas do exterior e para o impacto da redução do tráfego dos transportes, pedindo às diversas instâncias presentes no Fórum que se mantenham vigilantes, na medida em que o comportamento deste setor ditará muito o futuro das RUP nas mais diversas dimensões.
Miguel Albuquerque pediu ainda especial atenção para as RUP no quadro das iniciativas legislativas associadas à transição ecológica e digital, por forma a que as empresas e os cidadãos não sejam impedidos de aceder aos instrumentos necessários à transição.
O líder do Executivo relevou que no contexto atual subsiste um “enorme grau de incerteza”, sendo já incontornável que se caminha rapidamente para dificuldades económicas e sociais impensáveis há pouco tempo.
“Por isso, este é um momento privilegiado para reafirmar de forma decidida a parceria entre a Comissão e as RUP”, sintetizou.
Miguel Albuquerque felicitou a Comissária Elisa Ferreira pela perseverança à realização do Fórum RUP e manifestou ainda a sua profunda gratidão pelo firme e competente empenho desta na defesa das ultraperiferias.
Recordar, por fim, que o Fórum RUP é uma plataforma importante de diálogo, que ocorre de dois em dois anos, no quadro da parceria específica das nove Regiões Ultraperiféricas da UE – Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião, Saint-Martin, Açores, Madeira e Canárias – e os seus três Estados-Membros com a Comissão Europeia e demais instituições da UE.
Este ano, o Fórum debruça-se sobre as economias circular e azul, estratégias climáticas e proteção da biodiversidade, no contexto das regiões ultraperiféricas, sempre numa lógica de desenvolvimento sustentável, bem como a retoma económica e os estímulos a conceder às regiões ultraperiféricas.
Acresce ainda o facto de o encontro realizar-se num momento da maior importância para toda a Europa, face à pandemia e ao programa de recuperação económica preconizado pela União Europeia, mas também pelo facto de decorrerem ainda negociações em torno do Quadro Comunitário de Apoio 2021 – 2027.
Programa Fórum RUP | 13 de outubro 2020
Sessão de Abertura
Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas
Soibahadine Ibrahim Ramadani, Presidente do Conselho Regional de Maiote, Presidente da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Oradores
14h15 – 15h45
Daniel Gibbes, Presidente da Coletividade de Saint-Martin
Ángel Víctor Torres, Presidente do Governo das Canárias
Ary Chalus, Presidente do Conselho Regional de Guadalupe
Rodolphe Alexandre, Presidente da Coletividade Territorial da Guiana Francesa
Miguel Albuquerque, Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira
Alfred Marie-Jeanne, Presidente da Coletividade Territorial de Martinica
Didier Robert, Presidente do Conselho Regional da Reunião
Rui Bettencourt, Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Exteriores, Governo Regional dos Açores
16h15 – 16h45
Sébastien Lecornu, Ministro do Ultramar, França
Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Portugal
Juan González-Barba Pera, Secretároi de Estado para a União Europeia, Espanha
16h45 – 17h30
Parlamento Europeu: Younous Omarjee, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional
Presidente do Conselho: Bettina Hagedorn, Secretária de Estado Parlamentar do Ministério Federal das Finanças da Alemanha
Comité das Regiões Europeu: Apostolos Tzitzikostas, Presidente
Comité Económico e Social Europeu: Luca Jahier, Presidente
Encerramento da Sessão
17h30 – 17h45
Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas