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Ensino das Artes é marca do sistema educativo regional
Garantia deixada por Jorge Carvalho no 11.º Congresso de Educação Artística.
Docentes e não docentes testados à COVID-19 no arranque do ano letivo
Todos os alunos receberão duas máscaras reutilizáveis.
Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário - 1.ª Fase 2020
Análise sumária aos resultados obtidos pelos alunos da RAM.
Oferta formativa 2020 do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Inscrições no Centro de Formação Profissional da Madeira e na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Medidas relativas à organização do 3.º período na Região
As escolas de todos os ciclos de ensino, da rede pública e particular, elaboram, até ao próximo dia 17, um ‘Plano de Ensino à Distância’.
Conclusão do ano letivo apropriada às circunstâncias excecionais
Medidas relativas à organização da parte final do ano letivo 2019/2020 na Região.
Dia Mundial da Rádio
Clubes de Rádio Escolar
Crescimento gradual e sucessivo na área da Ciência e Tecnologia
Estratégia regional de especialização inteligente pretende constituir a Região como um espaço de desenvolvimento técnico e científico de reputação internacional.
Juventude madeirense atingirá patamares de excelência
Confiança de Jorge Carvalho assente nas competências proporcionadas pela Escola.
Dia 14 de dezembro
Simpósio “A Experiência da Comitiva da Madeira nos Jogos Olímpicos Rio 2016 - Contributos para Tóquio 2020”
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Por despacho de 2025-02-24, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foi autorizada a contratação do docente da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, no estabelecimento de ensino
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020
Sentenças
Arbitragem Diversos 2020
Sentenças
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Exames Nacionais 2025
Inscrições e datas de realização
Dia Nacional do Psicólogo
O dia 4 de setembro foi instituído em 2020 pela Ordem dos Psicólogos Portugueses para reconhecer e valorizar o papel crucial dos psicólogos na sociedade.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Por despacho de 2024-03-19, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foi autorizada a contratação da docente da educação, no estabelecimento de ensino abaixo indicado, para exercer funções no ano escolar 2023/2024.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino Secundário
Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
Ofício Circular n.º 1/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) veio concretizar, em dezembro de 2021, a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 de 6 de abril.
Atribuições e competências do Serviço Técnico de Formação Profissional (Despacho n.º 141/2020)
O STFP é uma instituição acreditada que está na direta dependência da Direção Regional de Educação, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024 - 2
Por despacho de 2023-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Por despacho de 2022-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Contratos de pessoal docente 2022/2023 - QZP
Por despacho de 20 de junho de 2022, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, no Qu
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023 - 2
Por despacho de 2023-01-12, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Operacionalização e Avaliação
Artigo 15.º do Decreto Lei n.º 55/2018 de 6 de julho, adaptado pelo Decreto Legislativo regional n.º 11/2020, de 29 de julho.
Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em 2019/2020 no 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ensino regular
Estudo - Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em 2019/2020 no 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ensino regular
Dia Internacional da Mulher
A infografia agora divulgada retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional (estatísticas oficiais 2020/2021), apresentando informação sobre alunas, docentes e não docentes (mulheres em exercício) que constituem o panorama educativo da RAM.
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