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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (agosto de 2024)Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2024/M, de 23 de agosto, da Presidência do Governo Regional
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
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Tranquilidade marca regresso às aulasInício do ano letivo 2023/2024 sob a serenidade que caracteriza o sistema educativo regional.
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
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Estado da Educação 2024O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
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Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
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PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubroConsulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
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Entrega de Certificados CFPM e CQRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos, do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica, que concluíram estudos nos anos 2023 e 2024.
Relatório de Atividades 2024Instituto para Qualificação, IP-RAM
Dia Mundial da Estatística 2025Divulgação publicação "Educação na RAM, o ano em números 2023/2024"
5.ª Mobilidade da Candidatura 2024-1-PT01-KA121-SCH-000231093, no âmbito da Acreditação Erasmus+ da DREEntre os dias 6 e 11 de outubro, dois elementos da Direção Regional de Educação integraram esta 5.ª mobilidade, no âmbito da Acreditação Erasmus+.
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Divulgação das Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – Ano Letivo 2024/2025Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – 2024/2025 - Dados preliminares
Semana Europeia do Desporto – Louvores 2024/2025Cerimónia foi presidida pela Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia Elsa Fernandes e pelo Diretor Regional de Desporto David Gomes.
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Education at a Glance 2024-OECD INDICATORSEducation at a Glance 2024-OECD INDICATORS
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Mupi.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2025-02-24, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foi autorizada a contratação do docente da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, no estabelecimento de ensino
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