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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (agosto de 2024)Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2024/M, de 23 de agosto, da Presidência do Governo Regional
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo.
Tranquilidade marca regresso às aulasInício do ano letivo 2023/2024 sob a serenidade que caracteriza o sistema educativo regional.
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2024/2025O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
QUAR 2024QUAR 2024
Estado da Educação 2024O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2024Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2024
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubroConsulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
Entrega de Certificados CFPM e CQRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos, do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica, que concluíram estudos nos anos 2023 e 2024.
Relatório de Atividades 2024Instituto para Qualificação, IP-RAM
5.ª Mobilidade da Candidatura 2024-1-PT01-KA121-SCH-000231093, no âmbito da Acreditação Erasmus+ da DREEntre os dias 6 e 11 de outubro, dois elementos da Direção Regional de Educação integraram esta 5.ª mobilidade, no âmbito da Acreditação Erasmus+.
Dia Mundial da Estatística 2025Divulgação publicação "Educação na RAM, o ano em números 2023/2024"
Divulgação das Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – Ano Letivo 2024/2025Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – 2024/2025 - Dados preliminares
Semana Europeia do Desporto – Louvores 2024/2025Cerimónia foi presidida pela Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia Elsa Fernandes e pelo Diretor Regional de Desporto David Gomes.
Relatório de Atividades 2024Relatório de Atividades 2024
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Dia Mundial do Professor 2025Publicação do Perfil do Docente 2023/2024
Balanço Social da EHTM de 2024 Balanço Social da EHTM de 2024
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
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Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
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