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Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Nomeação da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Doutora Elsa Maria dos Santos Fernandes  (setembro de 2025)XVI Governo Regional da Madeira
Exoneração do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Dr. Jorge Maria Abreu de Carvalho (setembro de 2025)XVI Governo Regional da Madeira
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Despacho de Exoneração de Diogo Cabral NevesTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Sara Patrícia dos Santos MouraTécnico Especialista do Gabinete, na área da Comunicação Social
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho RodriguesTécnico Especialista do Gabinete, na área das Relações-Públicas, Protocolo e Comunicação
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área de coordenação do projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
Siglas dos departamentos do Governo Regional (abril de 2025) Despacho n.º º 248/2025, de 29 de abril de 2025, da Presidência do Governo Regional
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de EducaçãoChefe do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo.
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Qualidade e Certificação Carreira /categoria de Técnico Superior na área de Gestão - Aviso n.º459 /2025
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens na ALRAM no dia 2 de março - 2.º e 3.º Ciclos O tema da edição 2025/2026 é “Literacia Financeira: os Jovens Contam!”
Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta de emprego (Encerrada)600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Infraestruturas Carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202512/00739
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 47/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica com pré-escolar do Caniçal. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2025.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 48/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica com pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2025.
Ofício Circular N.º 032 de 9 de fevereiro de 2026Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2025/2026
Jubileu 2025 - Peregrinos de EsperançaPaula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
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