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Edifício do Governo aberto à comunidade1 de julho
Inclusão - Semana Regional da Pessoa com Necessidades EspeciaisA Secretaria Regional de Educação, através da Direção Regional de Educação, e a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais organizam, de 3 a 9 de dezembro, o evento Inclusão - Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais.
Dia 16 de novembroSessão de abertura da Conferência Internacional “Interactive Tabletops and Surfaces 2015”
Ano Letivo 2015-2016 - Mensagem do Secretário Regional de EducaçãoJorge Carvalho deseja a todos um ano escolar bem-sucedido.
21 de setembroInício do ano letivo 2015-2016
Ambiente de sucesso para criar projeto de vidaJorge Carvalho realçou desempenho da comunidade educativa da Escola Básica e Secundária do Carmo.
Dia 18 de setembroCerimónia de Receção aos alunos do 5.º ano e Entrega de Prémios ao Quadro de Excelência
Discurso de apresentação do Ano Letivo 2015/2016Discurso de apresentação do Ano Letivo 2015/2016 pelo Secretário Regional de Educação, Jorge Carvalho, na Sessão de Abertura organizada pela Secretaria Regional de Educação na Escola Secundária de Francisco Franco
Sessão de Abertura do Ano Letivo 2015-2016 Presidente do Governo assume estratégia de uma educação de excelência.
Dia 10 de julhoEntrega dos Prémios de Mérito a alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos
Dia 2 julhoRepresenta o PGR na Sessão Solene do Dia da Freguesia de Machico
Dia Mundial da Qualidade 2025O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivoJM - 11/11/2025
Portaria n.º 361/2025, de 4 de julho-Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda AndradeEscola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Lucinda Andrade
Arbitragem Diversos 2015Sentenças
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliaçãoDecreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusãoDecreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho-Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia...Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecime
Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externaDespacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino SuperiorEstabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
Entrega de Certificados Ações Formativas 2015-2018, no STFPEntrega de certificados dos formandos que concluíram as suas ações formativas no ano de 2017/2018
Ação de Formação «Projeto Todos Podem Ler: Bibliotecas Escolares Mais Inclusivas»Folheto informativo N.º 63, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - julho de 2018
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Relatório de Atividades 2015Relatório de Atividades 2015
Plano de Atividades 2015Plano de Atividades 2015
Cerimónia de Abertura da Festa do Desporto Escolar 2015O Nosso Mundo, A Nossa Dignidade, O Nosso Futuro
Demografia Federada 2015/2016Consulte aqui a publicação.
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