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Despacho de Nomeação de Celissia Dolores Ornelas Teixeira
Técnico Especialista do Gabinete, na área da organização e dinâmica do gabinete
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
Lista de candidatos aprovados e excluídos na entrevista profissional de seleção para técnico superior
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de candidatos aprovados e excluídos na entrevista profissional de seleção para assistente técnico (ref. A)
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de candidatos aprovados e excluídos na entrevista profissional de seleção para assistente técnico (ref. B)
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de candidatos admitidos e excluídos na prova de conhecimentos para técnico superior
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de candidatos admitidos e excluídos na prova de conhecimentos para assistente técnico (ref. A)
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de candidatos admitidos e excluídos na prova de conhecimentos para assistente técnico (ref. B)
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Abertura de procedimento concursal para a carreira de assistente técnico
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
O diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Projeto Educativo (PE)
Projeto Educativo (PE)
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025
Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar da Calheta
O diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no passado dia 3 de junho à Escola da Calheta para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M-Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal
Técnicas para a organização de espetáculos gímnicos em grandes superfícies
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110; 110.EE;160;260;620;700.EE.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMA
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMA-O diretor da inspeção e a sua equipa deslocaram-se hoje à EBSPMA onde apresentaram esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatórian(PASEO)
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Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024
Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, de 29 de julho
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2024
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
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