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Situação nas escolas da RAMEstabelecimentos de ensino com Planos de Contingência ativados.
Use máscaraBoas práticas no combate à COVID-19
Evite ajuntamentosBoas práticas no combate à COVID-19.
Lava bem as mãos!Boas práticas na luta contra a pandemia.
Pratica o distanciamento físicoAssim sim!
Boas práticas no combate à COVIDAssim sim!
Vamos vencer a COVID!Boas práticas na luta contra a pandemia.
É possível vencer a COVID!Boas práticas na luta contra a pandemia.
É possível vencer a COVID!Boas práticas na luta contra a pandemia
Situação na EB123/PE Bartolomeu PerestreloOs resultados disponíveis, relativos a 11 alunos e a um docente, foram negativos, aguardando-se nas próximas horas os restantes resultados.
Plano de contingência ativado na Escola Bartolomeu PerestreloA escola funcionará num plano de normalidade, estando assegurada a realização das atividades letivas habituais, em condições de segurança.
Uma sociedade desenvolvida assume a importância do DesportoJorge Carvalho realçou esforço dos agentes desportivos no contexto da Covid-19.
Docentes e não docentes testados à COVID-19 no arranque do ano letivoTodos os alunos receberão duas máscaras reutilizáveis.
Decisões Excecionais e Recomendações - Educação, Escolas, Desporto e Comunicação SocialNo âmbito do combate contra a Covid-19.
Plano de Contingência V4Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Ofício Circular n.º 7/2021Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
COVID-19 DesportoCompilação da legislação regional sobre o COVID-19 no âmbito do desporto.
Ofício Circular n.º 3/2021Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Plano de Contingência DRJ_Doença por Covid-19Atualizado a 14 de janeiro de 2021
Resolução n.º 19/2021-Presidência do Governo Regional-Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela Organização Mundial como pandemia, contribuindo para a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região Autónoma, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, nomeadamente quanto à circulação na via pública, bem como às at
Portaria n.º 8/2021-SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA-Define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de eDefine e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM.
Resolução n.º 17/2021-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19 na Região Autónoma da Madeira, na última semana, consequência dos contatos ocorridos durante o Fim de Ano e da transmissão da nova variante da doença tendo em vista a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, bem como a atenuação do impacto financeiro na tesouraria das pessoas coletivas e particulares, que sejam arrendatários, concess
Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia internacional, atendendo ao aumento do número de casos.
Resolução n.º 1/2021Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população madeirense.
Contribuindo para a Leitura InclusivaFolheto Informativo N.º 87, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos Especializados sobre "Tecnologias de Apoio na Educação", referente ao mês de dezembro de 2020
COVID-19 and challenges for educational quality: repairing learning loss and teacher agency - Prof dr. Melanie Ehren - Professor in Educational Governance Director research institute LEARNUma interessante comunicação da Professora Melanie, uma das intervenientes na Assembleia Geral da SICI - The Standing International Conference of Inspectorates, realizada no passado dia 19 de novembro em Paris, e da qual se disponibiliza a apresentação utilizada.
Resolução n.º 1078/2020, de 30 de novembroCria e determina a composição a Comissão de Coordenação no âmbito da Vacinação contra a COVID-19, na Região Autónoma da Madeira.
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