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Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
Direção Regional de Desporto foi homenageada pela ARCACPAPEvento aconteceu na cerimónia de encerramento Campeonato Regional de carros de pau 2022.
Manual de Procedimentos LCPAManual de procedimentos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), disponibilizado pela Direção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças
DECLARAÇÕES_LCPA_2025Declarações LCPA-2025 - Serviços Integrados SREC
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Declarações LCPA – 2025LCPA – Declarações da SREI a 31/12/2025
Declarações LCPA DRPPIL 2025Declarações LCPA DRPPIL 2025
Estatísticas das empresas — novos requisitos em matéria de estimação retrospetiva da NACE e da CPA & adaptações técnicas (regulamento de execução)Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Declarações LCPA – 2024 – Substituição MRALCPA – 2024 – Substituição MRA
Declarações LCPA DROT 2024Declarações LCPA DROT 2024
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2024 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declarações LCPA - 2024LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2024
Declarações LCPA DRPPIL 2024Declarações LCPA DRPPIL 2024
Caminhada e conferência assinalam Dia Mundial do AVCPara assinalar a efeméride, a Unidade de AVC do SESARAM, EPERAM, organiza, no dia 27 de outubro, uma caminhada local que se alinha com a iniciativa nacional. Paralelamente, no dia 29 de outubro, o SESARAM, EPERAM, promove uma conferência alusiva ao AVC destinada à comunidade em geral. 
Declarações LCPA - 2023LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2023
Declarações LCPA DRPPIL 2023Declarações LCPA DRPPIL 2023
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2023 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declarações LCPA DROT 2023Declarações LCPA DROT 2023
Declarações LCPA DROT 2022Declarações LCPA DROT 2022
Declarações LCPA - 2022LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2022
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2022 (c/listagem em anexo)
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2022
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022 (art. 15.º, n.º 1, a))
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