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Ofício Circular n.º 35Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 22Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Ofício Circular n.º 7Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
Ofício Circular n.º 62Descontos para a CGA aquando da cessação de funções
Ofício Circular n.º 2Cessação da afinidade
Ofício Circular n.º 59Cessação do envio do recibo de vencimento. Consulta do Portal do Funcionário
Ofício Circular n.º 5Direito a férias de docentes em caso de cessação definitiva de funções
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 27-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 25 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico)A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 23 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 22-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 20 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 17-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 15 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Cessação da Restrição à prática balnear - Prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 20-06-2026Cessação da Restrição à prática balnear na Praia da Banda D'Além, em Machico
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário | 22-05-2026Cessação da restrição à prática balnear na Praia do Vigário em Câmara de Lobos
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 15 de setembroA referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de setembro de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Cessação da restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear no Clube Naval do Funchal | 12 de setembroA referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 10 de setembro de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Cessação da restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde | 28 de julho A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 24 de julho de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Cessação da restrição à prática balnear | 30 de junhoComunicado
Restrição à prática balnear | 27 de junho Interdição da prática balnear na Praia da Maiata (Machico)
Cessação da restrição à prática balnear | 23 de junhoAs mencionadas cessações das interdições temporárias à prática balnear resultaram da nova avaliação a essas águas balneares realizada pelo Laboratório Regional de Saúde Pública no dia 20 de junho de 2025.
Restrição à prática balnear | 20 de junhoInterdição da prática balnear nas Praias do Vigário (Câmar de Lobos) e da Quinta do Lorde (Machico)
10ªs Jornadas do Grupo de Estudos de Doenças Respiratórias da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar O objetivo explicou, passa por fomentar a prática de cessação tabágica nas consultas de Medicina Geral e Familiar em todo o país, sendo dados a estes profissionais instrumentos e estratégias para motivar o utente a deixar de fumar, assim como estruturar um plano farmacológico e não farmacológico para que essa meta seja atingida.
“Vamos construir uma Região melhor, mais Saudável, mais Segura, mais Sustentável”O vosso sucesso resulta do sucesso desta equipa e é trabalhando em conjunto que vamos construir uma Região melhor, mais Saudável, mais Segura, mais Sustentável e para que isso aconteça precisamos de todos vós, precisamos que sigam as nossas recomendações".
Lei 31/2023Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Férias - ano da cessação Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
Rúbrica: Hora da Saúde e Proteção Civil “SESARAM evoca Dia Mundial do Não Fumador”No Serviço Regional de Saúde são 10 Centros de Saúde e um Hospital que disponibilizam à população da Região a consulta da cessação tabágica.
DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Newsletter Jurídica 4.ª Edição
Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
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