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Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas
Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
Oficio Circular nº 18
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Ofício Circular n.º 93
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Ofício Circular n.º 42
Classificações Profissionais dos Formandos dos Ensinos Básico (2º e 3º Ciclos) e Secundário - Ano Escolar de 2005/2006
Ofício Circular n.º 43
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Albuquerque falou de Autonomia Política a estudantes do 12º ano
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, ao início da tarde, na Quinta Vigia, alunos de duas turmas do 12º ano do Curso de Socioeconómicas da Escola Secundária Francisco Franco.
Multas na “Black Friday”: Continente 57, Madeira 0
ARAE enviou sete equipas para o terreno, mas não detetou infrações graves. No resto do país, 387 fiscalizações desencadearam 57 contraraordenações
ARAE desenvolveu ação inspetiva no âmbito do Black Friday
Comportamento exemplar dos comerciantes madeirenses
Retirada de cosméticos da marca PaintGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Empresários esclarecidos, pela ARAE, no Porto Santo
Autoridade Regional das Atividades Económicas aposta na maior sensibilização e informação dos agentes económicos
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
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Carreiras de inspeção da IRAE
Carreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas
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DL 381/2007
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
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