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«Firmámos com os professores compromissos sérios e inabaláveis»Secretário Regional considera greve convocada uma afronta sem sentido nem fundamento.
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Ofício Circular N.º 159 de 30 de outubro de 2025"Educação para a Cidadania: "Poupar, um Compromisso com o Futuro"
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Protocolo de colaboração entre a Fundação Altice e a Direção Regional de EducaçãoO presente Protocolo tem por objeto estabelecer regras gerais do compromisso de colaboração entre as Partes, no sentido de apoiarem e desenvolverem um conjunto de projetos, ações e tecnologias destinadas à promoção da lnclusão nas dimensões escolar, social e cultural
Conferência "O Desenvolvimento de Carreira como Compromisso Social” - Madeira Career Summit"A Conferência terá lugar nos dias 12 e 13 de outubro, no Centro de Estudos de História do Atlântico.
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Encontro de Sustentabilidade18 de junho | 18h00 -20h30
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Pagamentos, Recebimentos em Atraso e Compromissos PlurianuaisDocumentação necessária à elaboração das Declarações de Pagamentos em Atraso, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais ao abrigo da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Manual de Procedimentos LCPAManual de procedimentos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), disponibilizado pela Direção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças
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LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
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LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
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