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Escolas da Calheta sensibilizadas para riscos naturais e tecnológicos Projeto “Segurança em Casa, na Rua e na Escola”.
Sensibilização para os riscos naturais e tecnológicos na EBS de Santa CruzA Escola Básica e Secundária de Santa Cruz acolheu, na passada quarta-feira (13 de janeiro), uma intervenção do projeto "Segurança em Casa, na Rua e na Escola".
Escolas de São Jorge sensibilizadas para os riscosProjeto "Segurança em Casa, na Rua e na Escola"
Projeto “Segurança em Casa, na Rua e na Escola”No âmbito do projeto “Segurança em Casa, na Rua e na Escola”, realizou-se esta terça-feira (3 de novembro), uma intervenção na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Ajuda. Esta primeira ação assinalou o retorno do projeto às escolas neste ano letivo.
Fim do alerta da Proteção CivilInformação de quinta-feira, 22/10/2015, pelas 21h17
Secretaria Regional de Educação promove cultura de segurança Exercício de simulacro no âmbito das medidas de autoproteção.
Ofício Circular N.º 095 de 21 de junho de 2022Relatórios dos projetos de Modalidades Artísticas:3.º Período/2.º Semestre -2021/2022.
Quinzena da Proteção Civil – 1 a 15 de março de 2022A Direção–Geral da Educação convida os estabelecimentos escolares a promoverem, de 1 de a 15 de março, a Quinzena da Proteção Civil.
Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio MendonçaRegisto de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Proteção Civil dinamiza cultura de segurança nas escolas através da realidade virtualO projeto de sensibilização “Eu Sei Proteger” pretende comunicar à população escolar, em ambiente escolar, as medidas de autoproteção que devem ser tomadas em situações de risco.
Registo CivilO registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Registo PredialO registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
Conservatórias da RAMContatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
Reabertura do Balcão Nascer Cidadão no Hospital Dr. Nélio MendonçaRegisto de nascimento e cartão de cidadão de recém-nascido
Serviços na Loja do Cidadão do FunchalContacto dos Balcões de Registo e Notariado da Loja de Cidadão do Funchal
Casa ProntaO serviço Casa Pronta, permite realizar de forma imediata e centralizada todas as formalidades necessárias à compra e venda, doação, permuta, dação pagamento, de prédios urbanos, mistos ou rústicos, com ou sem recurso a crédito bancário, à transferência de um empréstimo bancário para compra de casa de um banco para outro ou à realização de um empréstimo garantido por uma hipoteca sobre a casa.
Balcão de Heranças e Divórcio com PartilhaO Balcão de Heranças e de Divórcio com Partilha é um serviço dedicado aos processos de herança e de divórcio por mútuo consentimento, com partilha patrimonial. Só pode fazer a partilha no Balcão das Heranças se a herança incluir, pelo menos, um bem sujeito a registo.
Registo Comercial da Zona Franca da MadeiraCompete a este serviço a prática de todos os actos que se encontram cometidos às conservatórias do registo de comércio respeitantes às entidades que operem exclusivamente no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira.
Registo de NaviosA Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira tem por missão dar publicidade à situação jurídica das Sociedades Comerciais licenciadas para exercerem atividade no âmbito da Zona Franca da Madeira, com vista à segurança do comércio jurídico, registar TRUSTs e Navios com registo prévio no RIN-MAR, bem como praticar os atos notarias respeitantes a essas mesmas entidades.
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Arquivo Intermédio da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaRegisto e preservação da História da Educação e do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Sensibilização e treinos de segurança nas escolasEducação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Escola Dona Olga de Brito testou procedimentos de EmergênciaEducação para a Segurança e Prevenção de Riscos
85 docentes em formação para Delegados de SegurançaEducação para a segurança e prevenção de riscos na comunidade educativa
Exercício de Evacuação no STFPExercício de Evacuação, no STFP, no âmbito do Tema 1 – Plano de Prevenção e Emergência das Escolas do Projeto ESPR sob a orientação do Serviço Regional de Proteção Civil, IP- RAM
7. Inscrição no Registo Regional do Associativismo JovemSétimo passo.
10. Inscrição nas FinançasDécimo passo.
11. Inscrição na Segurança SocialDécimo primeiro passo.
Ofício Circular n.º 61Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.7Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente
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