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Ofício Circular N.º 172 de 14 de novembro de 2025
TutorIA - lnício de Implementação do Projeto: Grupo de Controlo
Ofício Circular N.º 098 de 21 de julho de 2025
TutorlA: Proieto de lnteligência Artificial nas escolas da RAM / Grupo de Controlo
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal
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Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo
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Formação “Sistema de Controlo Interno e Ação Disciplinar”
Decorreu nos dias 15 e 16 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, a ação de formação “Sistema de Controlo Interno e ação Disciplinar”, coordenada pelo Gabinete de Estudos e de Apoio ao Controlo de Procedimentos.
Ofício Circular n.º 45
SIADAP - Monitorização e Controlo
Oficio Circular nº 13
SIADAP - Monitorização e Controlo
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doente
O projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
Controlo da Qualidade da Água distribuída para Consumo Humano
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Medidas Materializadas em Massas - Pesos
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Apresentação
Unidade Regional PPCIRA (UR-PPCIRA)
Circular Informativa S674/2022
Dia Mundial da Higiene das Mãos – implementação de ações comemorativas e promocionais da higiene das mãos e precauções básicas de controlo de Infeção (PBCI)
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o Ar
Decreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIP
Plano de Inspeção Ambiental PCIP
Lei n.º 82/2021
Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
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