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Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
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Tens entre 9 e 25 anos ou até tens mais idade e interessas-te por arte?
Workshops “Recreios de criação” – de 28 de março a 25 de abril
TENS MAIS DE 9 ANOS E INTERESSAS-TE POR ARTE?
O projeto “Recreios de Cri(ação) vai realizar um conjunto de workshops criativos e gratuitos onde podes por a tua criatividade à prova!
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Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
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Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Abertura de Aviso para a Criação de novos lugares em resposta de internamento nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados
Aviso n.º 02 - C01-i05.01.RAM - Expansão, Desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados
Governo Mais Próximo’ com casa cheia em Gaula
Foram mais de 80 pessoas que estiveram presentes nesta sessão de divulgação de apoios disponibilizados pelo Governo Regional na área social, habitação, saúde, economia e agricultura.
Justificação de Faltas PMA
Efeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
DL 57/2019
Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias
GTPMA
Despacho de criação do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira(GTPMA) - 19/1/2016
Dia 06 de Junho
Encontro Distrital/Regional de Freguesias
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Evento organizado pela Delegação da Madeira da Associação Nacional de Freguesias
Encontro Distrital/Regional de Freguesias
O secretário regional das Finanças e da Administração Pública asseverou no Encontro Distrital/Regional de Freguesias, que decorreu no Porto Santo, o firme propósito do Governo Regional de centrar a ação governativa na melhoria das condições de vida dos cidadãos, fim último de tudo o que são as políticas públicas.
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Lei do Orçamento do Estado para 2011
Lei 32/2006
Procriação medicamente assistida
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