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Ofício Circular n.º 12/24-Formação: Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Ofício Circular n.º 12/24-Formação: Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 282/2024)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 06 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 616/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 06 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 617/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar da Ribeira Brava. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 06 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 618/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 06 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 619/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar de Santana. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 06 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 620/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar de São Vicente. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 06 e 20 de dezembro de 2023.
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/M
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
DL 112/2024
Retribuição mínima mensal para 2025
DRJ
Orgânica da Direção Regional de Juventude
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
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Orgânica da Direção Regional da Saúde
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Resolução 62/2024
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Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
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