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«A leitura e a escrita são instrumentos de cidadania, de liberdade e de desenvolvimento pessoal e coletivo»5.as Jornadas Internacionais de Leitura, Escrita e Sucesso Escolar reuniu especialistas, profissionais e investigadores nacionais e internacionais.
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Despacho de Nomeação de Sara Patrícia dos Santos MouraTécnico Especialista do Gabinete, na área da Comunicação Social
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho RodriguesTécnico Especialista do Gabinete, na área das Relações-Públicas, Protocolo e Comunicação
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área de coordenação do projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Siglas dos departamentos do Governo Regional (abril de 2025) Despacho n.º º 248/2025, de 29 de abril de 2025, da Presidência do Governo Regional
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de EducaçãoChefe do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Comunidade educativa da HBG chamada à Cabine de LeituraEstratégia da Altice chega à EB23 Horácio Bento de Gouveia.
Dia 21 de maioCabine de Leitura na EB23 Dr. Horácio Bento de Gouveia
Dia 22 de marçoVII Encontro Literário de Leitura em Voz Alta – Ler Com Amor
Dias 19 e 20 de fevereiroParlamento dos Jovens
Assembleia das Regiões da Europa define prioridadesJorge Carvalho presente na reunião que congrega 150 regiões de 30 países.
‘MARmórias’ retrata baleeirosJorge Carvalho realça a confluência de artes na exposição patente no Museu da Baleia da Madeira.
Dia 13 de marçoParlamento dos Jovens - Ensino Básico
Investimento na Educação corresponde a 21% do ORAMCerca de 343 milhões de euros dão corpo ao orçamento da SRE «comprometido com o desenvolvimento sustentado» da RAM.
Memória guardada e projetada através do conhecimentoJorge Carvalho relevou papel educativo do Museu da Baleia.
Dia 7 de novembroApresentação do musical “Grito de Esperança”
Carlos Moedas em entrevista exclusiva e outros temasPublicados no Educatio de abril
Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira em entrevista e outros temasPublicados no Educatio de março
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na NaturezaO encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
Ofício Circular n.º 10/2026Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
| Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na NaturezaO encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
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