Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Structure
Educação, Ciência e Tecnologia
SRE
SRE
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Economia
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Inclusaosocialcidadania
Inclusão e Juventude
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRE
SRE
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Structure
Educação, Ciência e Tecnologia
SRE
SRE
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Economia
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Inclusaosocialcidadania
Inclusão e Juventude
Entrar
Pesquisar
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de Educação
Chefe de Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Delegação e Área Escolar da Calheta
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Machico
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ponta do Sol
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ribeira Brava
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Santa Cruz
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Santana
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de São Vicente
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Câmara de Lobos
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAM
Despacho nº 228/2019 de 2 de outubro
Delegação de Competências no Diretor Regional de Inovação e Gestão, Dr. Carlos Alberto de Freitas de Andrade (1.ª alteração)
Despacho n.º 240/2017, de 17 de maio
Ofício Circular n.º 46
Despacho de Delegação de Competências n.º 356/2016
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
Despacho N.º 389/2019
Delegação de poderes na Chefe de Gabinete da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dr.ª Daniela Rodrigues
Delegação de poderes na SRA
Na dirigente intermédia de 1.º grau Ângela Maria Figueira Fernandes Brazão da Silva, nas ausências e impedimentos do Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Despacho 205/2019
Delegação de poderes no Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
2019/08/12 ‒ Despachos n.ºs 193/2019 e 194/2019 da SREI
[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de dois contratos de empreitada ]
2019/08/06 ‒ Despachos n.ºs 187/2019 e 188/2019 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de um contrato de empreitada e outro de aquisição de serviços ]
2019/07/23 ‒ Despachos n.ºs 170/2019 a 175/2019 da SREI
[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços e de autorização e processamento da despesa no âmbito de diversos processos de indemnização/acordos de transação relativos a empreitadas ]
2019/06/27 ‒ Despachos n.ºs 143/2019 a 152/2019 da SREI
[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços, de aquisição de bens e de empreitada ]
2019/05/27 ‒ Despachos n.ºs 128/2019 a 130/2019 da SREI
[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de empreitada ]
2019/05/27 ‒ Despacho n.º 129/2019 da SREI
[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução do contrato de empreitada denominado “Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos - Porto Santo” ]
2019/05/27 ‒ Despacho n.º 130/2019 da SREI
[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução do contrato de empreitada denominado “ER 204 - Figueirinhas. Reformulação de 2 Entroncamentos” ]
Despacho 335/2018
Despacho de delegação no âmbito de procedimento de contratação pública
Rita Andrade representa a Região em Estrasburgo
07 novembro 2018 - DN Madeira
Passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Homenagem
Fernandes
João
SRE
Carmo
José
Manuel
Carvalho
Jorge
Pré-inscrições
encerramento
festa
Visita
Carlos
Gonçalves
Conservatório
Dança
Infantil
Formação
Iniciação
Musical
Livro
Festival
Film
Madeira
Albuquerque
Miguel
Eletricidade
Museu
Biologia
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais