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Sessão Regional do Programa Parlamento dos Jovens - Ensino Secundário07 de março, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 12Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
Ofício Circular n.º 48Novos modelos de das propostas de prestação de trabalho em dia de descanso complementar e de horas extraordinárias resultantes do estatuto da carreira docente da RAM
Oficio Circular nº 9Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
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Rede de Cuidados Continuados Integrados quer melhorar a qualidade de vida do Cuidador Informal da Pessoa DependenteA Direção Regional das Politicas de Longevidade integra o Grupo de trabalho para revisitar o Estatuto do Cuidador Informal e pretende melhorar a qualidade de vida do Cuidador Informal.
IDE promove webinar para divulgação do Garantir+Evento online ocorre na próxima quinta-feira, dia 12 de novembro, pelas 15 horas, na plataforma Zoom.
DL 40/2018Pensão complementar em mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros
FériasDireito a férias de trabalhadores cujos dias de descanso semanal coincidem com dias úteis
Licença parental complementarGozo de férias na situação de licença parental complementar
ER214 -- Machico — CaniçalEmboquilhamento do Túnel do Caniçal (Lado Poente) — Caniçal (Baía de Abra)
ER213 -- Faial — SantanaFaial (ER101) — Santana (ER218) — Santana (ER101)
ER212 -- Machico — PortelaMachico (Rotunda da Serra D’ Água) — Caramanchão — Ribeira de Machico (ER225) — Portela (ER110)
ER211 -- Santana — São VicenteSantana (Fajã da Corça — ER101) — Achada da Cruz — São Jorge — Arco de São Jorge — Fajã do Penedo (ER220) — Boaventura — Lombada — Ponta Delgada — São Vicente (Rotunda da Vila —ER101)
ER210 -- Prazeres — Fonte do BispoPrazeres (ER222) — Fonte do Bispo (ER105)
ER209 -- Canhas — Ribeira da JanelaCanhas (Salões — ER222) — Paúl da Serra (ER105) — Fanal — Ribeira da Janela
ER208 -- São Vicente — Paúl da SerraSão Vicente (Saramago — ER104) — Paúl da Serra (ER105)
ER207 -- Santa Cruz — Santo António da SerraSanta Cruz (ER101) — Campo de Golfe (ER224) — Santo António da Serra — Variante ao centro de Santo António da Serra — Rotunda ER110
ER206 -- Porto Novo — CamachaPorto Novo (ER101) — Gaula — Camacha (Águas Mansas — ER110)
ER205 -- Boa Nova — CaniçoFunchal (Boa Nova — ER101) — (Palheiro Ferreiro — ER201) — Vale Paraíso (ER203) — Camacha — Caniço (ER204)
ER204 -- Funchal — Porto NovoFunchal (Boa Nova — ER101) — Cancela (ER102) — Caniço (ER205) — Porto Novo (ER206)
ER203 -- Vale Paraíso — PoisoVale Paraíso (ER205) — Pedra do Poiso (ER215) — Poiso (ER103)
ER202 -- Santo António da Serra — Pico do ArieiroSanto António da Serra (ER110) — Terreiros (ER215) — Poiso (ER103) — Pico do Arieiro
ER201 -- Palheiro Ferreiro — Terreiro da LutaPalheiro Ferreiro (ER205) — Terreiro da Luta (ER103)
ER262 -- Tanque — AeroportoPORTO SANTO -- Tanque (ER120) — Aeroporto — Farrobo (ER120)
ER260 -- Barroca — Serra de ForaPORTO SANTO -- Barroca (ER120) — Serra de Fora (ER120)
ER107-1 -- Ligação à Eira do SerradoRibeira da Lapa (ER107) — Miradouro (incluí acesso) — Casas Próximas (ER107)
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