Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Structure
Educação, Ciência e Tecnologia
SRE
SRE
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Pescas
Inclusaosocialcidadania
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRE
SRE
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Structure
Educação, Ciência e Tecnologia
SRE
SRE
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Pescas
Inclusaosocialcidadania
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Ofício Circular N.º 006 de 9 de janeirode 2026
Colaboração de docentes | aCORDE 2026 - Festival lnternacional de Cordofones
Deveres das Empresas / Instituições
No decorrer da Formação
Pagamento Compensações | Programa Estágios de Verão
Estágios concluídos até 31 de julho
Estágios de verão, candidaturas até dia 30 de abril
Fazer estágio, está nos teus objetivos?
Estágios de verão, candidaturas até dia 30 de abril
Fazer estágio, está nos teus objetivos?
Assinatura do protocolo de colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicólogos Portugueses
Este evento decorreu no dia 22 de outubro, às 09h30, no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e a Associação Centro Luís de Camões
O presente protocolo tem por objeto garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais, acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, nos períodos não letivos e interrupções letivas, nas atividades desenvolvidas pelo Projeto Férias Curtidas, por forma a estimular o desenvolvimento das suas competências.
Estágios de Verão
Está a terminar o prazo de candidaturas ao Programa de Estágios para Estudantes Universitários da DRJ.
Webinar: “Programas Juvenis – como se candidatar?”
És jovem, líder juvenil ou trabalhas com jovens?
Programa Estágios de Verão 2020
Inscrições já abriram
Encontros de Estudantes Surdos da RAM
Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira
Oficio Circular n.º 21
2ª Adenda ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao Vizcaya Argentina, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002
Oficio Circular n.º 20
Actualização de condições referentes ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco BPI, SA
Ofício Circular N.º 33
Adenda ao Protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao e Vizcaya Argentira, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002
O que é uma contraordenação ambiental?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Governo Regional apoiará Câmara de Machico
Miguel Albuquerque manifestou disponibilidade do seu executivo em assegurar meios financeiros e técnicos para resolver cemitério do Porto da Cruz
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Gestores Públicos
Deveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Homenagem
Fernandes
João
SRE
Carmo
José
Manuel
Carvalho
Jorge
Pré-inscrições
encerramento
festa
Visita
Carlos
Gonçalves
Conservatório
Dança
Infantil
Formação
Iniciação
Musical
Livro
Festival
Film
Madeira
Albuquerque
Miguel
Eletricidade
Museu
Biologia
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais