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CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000501"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"ER 101 [VR1] - Nó de Santa Luzia | ER 118 [Acesso à VR1] - Rua D. Ernesto Sena de Oliveira / Nó da Pestana Júnior
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"ER 101 [VR1] - Nó de Santa Luzia | ER 118 [Acesso à VR1] - Rua D. Ernesto Sena de Oliveira / Nó da Pestana Júnior
EDITAL n.º 62/2019Encerramento da Via Descendente da ER 118 - Troço de Ligação da Via Rápida VR1 ao Funchal - Campo da Barca
Lei 118/2019Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Construção dos falsos túneis na Ribeira de João Gomes decorre a bom ritmoOs falsos túneis que estão a ser construídos no âmbito da Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida" deverão ficar concluídos em setembro.
Vídeo revela evolução dos trabalhos nas escarpas sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida".
Vídeo mostra desmonte de parte da encosta sobranceira à ER 118 A obra arrancou no passado dia 8 de novembro, nas escarpas sobranceiras ao túnel João Abel de Freitas, no acesso ao Campo da Barca.
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
EDITAL n.º 50/2018Encerramento da ER 118 – Troço de ligação da Via Rápida VR1 ao Funchal – Campo da Barca
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2017)
EDITAL N.º 34/2017VIA RÁPIDA RIBEIRA BRAVA – CANIÇAL Encerramento do troço rodoviário entre a Rua D. Ernesto Sena de Oliveira e o Nó 12 – Pestana Júnior da VR1
ER118Rua Dom Ernesto Sena de Oliveira - Nó da Pestana Júnior (ER101)
ER118 -- Acesso à ER101 no Funchal (Ribeira de João Gomes)Rua Dom Ernesto Sena de Oliveira — Nó Pestana Júnior (ER 101)
LOE 2009Lei do Orçamento do Estado para 2009
DL 118/83Estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da ADSE
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