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DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
Autonomia permitiu vencer atraso na Educação«Citar estatísticas para afirmar o contrário do que elas mostram é uma enorme desonestidade», considera Jorge Carvalho.
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Dia 6 de junhoSemana Regional das Artes'2017
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Investimento na Educação corresponde a 21% do ORAMCerca de 343 milhões de euros dão corpo ao orçamento da SRE «comprometido com o desenvolvimento sustentado» da RAM.
Confiança, pertinência e eficácia na utilização das estatísticasJorge Carvalho considera Anuário de Estatísticas da Educação da Madeira – 2015 «uma ferramenta essencial no desenho de políticas públicas de educação».
Dia 20 de outubroApresentação pública do Anuário de Estatísticas da Educação da Madeira – 2015
Dia 13 de setembroSessão de Abertura do Ano Letivo 2016/2017
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Estatísticas da Educação | RAM 2023/2024As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2023/2024.
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Arbitragem Diversos 2017Sentenças
Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em cursos profissionais, 2022/23Direção Geral da Educação e da Ciência
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Ofício Circular N.º 030 de 2 de fevereiro de 2023Promoção da Literacia Estatística - DREM -2022/2023
Estatística Mapa Mod. 322 de 2021Direção-Geral da Política de Justiça
Registo CivilO registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Registo PredialO registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
Conservatórias da RAMContatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
Serviços na Loja do Cidadão do FunchalContacto dos Balcões de Registo e Notariado da Loja de Cidadão do Funchal
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