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Ofício Circular n.º 28/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/M, de 26 de julho - Quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
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Levantamento Estatístico
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Portaria n.º 325/2021. de 17 de junho - Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Estatuto das Creches e Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da adeira
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Aprova o Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junho
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Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
@rcco - Agir, Refletir, Criar e Comunicar
Abertura de inscrições na 6.ª sessão do @rcco - Agir, Refletir, Criar e Comunicar
3. Reunião de constituição da associação e aprovação dos estatutos
Terceiro passo.
3. Reunião da Assembleia Geral de Alunos para constituição da associação e aprovação dos estatutos
Terceiro passo.
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Terceiro passo.
3. Reunião de constituição da associação e aprovação dos estatutos
Terceiro passo.
4. Publicação dos Estatutos
Quarto passo.
5. Publicação dos Estatutos
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Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Documento que estabelece os direitos e deveres dos ensinos básico e secundário
O Que Fazemos
O Estatuto da Carreira Docente da RAM, para além das funções previstas para todos os docentes, prevê, desde 2008, um conjunto de funções específicas da ação do docente especializado em educação especial.
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Licença Sabática
Artigo 99.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Equiparação a Bolseiro
Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2022/M de 18 de março
Define o estatuto do dirigente desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Estatuto de Utilidade Pública
Informações inerentes ao processo de constituição de pessoas coletivas de utilidade pública.
Dirigente Associativo Jovem
Dirigente associativo jovem é o membro eleito para um cargo da Direção de uma organização de juventude, com sede na RAM e inscrita no RRAJ.
Aquisição de Outras Habilitações (Mestrados e Doutoramentos)
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Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar
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Segunda Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da madeira
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M de 02/05 (Revoga o DLR n.º 25/94/M, de 19/09, com exceção dos art.ºs 21.º a 33.º)
Aprova o Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da Madeira
Primeira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n. º 17/2010/M de 18 de agosto
Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
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