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A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docente
o artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados no JORAM 9 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicadas 10 Resoluções em JORAM.
Governo Regional louva entidades e atletas madeirenses
Publicadas no JORAM oito resoluções.
Contratos de pessoal docente 2022/2023 - QZP
Por despacho de 20 de junho de 2022, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, no Qu
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos programa JORAM n.º 106 de 6 de junho - 3.º Suplemento.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 Contratos Programa JORAM n.º 106 de 6 de junho - 4.º Suplemento.
Atribuições
Atribuições genéricas / Atribuições Estrutura Flexível
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados no JORAM 22 contratos de programa com diversas entidades desportivas.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados no JORAM 7 contratos programa com instituições desportivas.
Ação Social Educativa
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Administração Escolar
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados no JORAM 14 Contratos de Programa com diversas instituições desportivas.
Aprendizagens Essenciais – Ensino Básico
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Aprendizagens Essenciais
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Aquisição da Nacionalidade Portuguesa
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Avaliação Externa de Escolas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Avaliação Externa - Provas e Exames
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Calendário Escolar
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Centros Qualifica (CQ)
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Condições e Critérios de Admissão - 1.º ciclo do Ensino Básico
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Competências Básicas
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF)
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Cursos Artísticos Especializados - Orientações Curriculares / Avaliação
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Cursos de Português Língua de Acolhimento
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Diplomas e Certificados
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Educação Inclusiva
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
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