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«A leitura e a escrita são instrumentos de cidadania, de liberdade e de desenvolvimento pessoal e coletivo»
5.as Jornadas Internacionais de Leitura, Escrita e Sucesso Escolar reuniu especialistas, profissionais e investigadores nacionais e internacionais.
Comunidade educativa da HBG chamada à Cabine de Leitura
Estratégia da Altice chega à EB23 Horácio Bento de Gouveia.
Dia 21 de maio
Cabine de Leitura na EB23 Dr. Horácio Bento de Gouveia
Dia 22 de março
VII Encontro Literário de Leitura em Voz Alta – Ler Com Amor
Madeira e Brasil reforçam relações
Comunidade brasileira ganha apoio consular.
Dias 19 e 20 de fevereiro
Parlamento dos Jovens
Assembleia das Regiões da Europa define prioridades
Jorge Carvalho presente na reunião que congrega 150 regiões de 30 países.
‘MARmórias’ retrata baleeiros
Jorge Carvalho realça a confluência de artes na exposição patente no Museu da Baleia da Madeira.
Assembleia Legislativa abre portas ao jazz
Parceria entre a ALRAM e a SRE permitirá aos alunos do Conservatório tocar no Salão Nobre daquele edifício.
Dia 13 de março
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico
Investimento na Educação corresponde a 21% do ORAM
Cerca de 343 milhões de euros dão corpo ao orçamento da SRE «comprometido com o desenvolvimento sustentado» da RAM.
Memória guardada e projetada através do conhecimento
Jorge Carvalho relevou papel educativo do Museu da Baleia.
Dia 7 de novembro
Apresentação do musical “Grito de Esperança”
Carlos Moedas em entrevista exclusiva e outros temas
Publicados no Educatio de abril
Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira em entrevista e outros temas
Publicados no Educatio de março
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava
A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Circuito Regional de Voleibol de Praia 2026
David Gomes representou o Governo Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Lei n.º 32/2026, de 20 de julho
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julho
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Decreto-Lei n.º 145/2026, de 17 de julho
Procede à criação da Universidade Técnica do Porto
Decreto-Lei n.º 146/2026, de 17 de julho
Procede à integração da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, criada pelo Decreto-Lei n.º 374/91, de 8 de outubro, na Universidade Nova de Lisboa, mantendo a sua natureza politécnica para todos os demais efeitos legais
Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julho
Procede à criação da Universidade de Leiria e Oeste
Congratulação – Júnior Gonzalez/Miguel Mendes (GD Estreito)
Dupla madeirense ganha o Gira-Volei nacional no escalão 8/10 anos.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julho
Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho
Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas
O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)
Projeto promovido pela Assembleia da República em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, que visa educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política, dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
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