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«A leitura e a escrita são instrumentos de cidadania, de liberdade e de desenvolvimento pessoal e coletivo»5.as Jornadas Internacionais de Leitura, Escrita e Sucesso Escolar reuniu especialistas, profissionais e investigadores nacionais e internacionais.
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas DóriaTécnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente técnicoDois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente técnicoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – técnico superiorUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Comunidade educativa da HBG chamada à Cabine de LeituraEstratégia da Altice chega à EB23 Horácio Bento de Gouveia.
Dia 21 de maioCabine de Leitura na EB23 Dr. Horácio Bento de Gouveia
Dia 22 de marçoVII Encontro Literário de Leitura em Voz Alta – Ler Com Amor
Relações entre Madeira e Angola reforçadas com protocoloRegião firma acordo com Cônsul-Geral da República de Angola em Lisboa.
Madeira e Brasil reforçam relaçõesComunidade brasileira ganha apoio consular.
Dia 22 de junhoProtocolo de Colaboração entre a RAM e o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa
Dias 19 e 20 de fevereiroParlamento dos Jovens
Assembleia das Regiões da Europa define prioridadesJorge Carvalho presente na reunião que congrega 150 regiões de 30 países.
‘MARmórias’ retrata baleeirosJorge Carvalho realça a confluência de artes na exposição patente no Museu da Baleia da Madeira.
Dia 13 de marçoParlamento dos Jovens - Ensino Básico
Investimento na Educação corresponde a 21% do ORAMCerca de 343 milhões de euros dão corpo ao orçamento da SRE «comprometido com o desenvolvimento sustentado» da RAM.
Memória guardada e projetada através do conhecimentoJorge Carvalho relevou papel educativo do Museu da Baleia.
Dia 7 de novembroApresentação do musical “Grito de Esperança”
Carlos Moedas em entrevista exclusiva e outros temasPublicados no Educatio de abril
Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira em entrevista e outros temasPublicados no Educatio de março
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Organização e Tempo de TrabalhoRelatório lntercalar de atividade
Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julhoProcede à criação da Universidade de Leiria e Oeste
Cursos a Decorrer no Instituto para a QualificaçãoVeja a lista dos cursos em funcionamento no Instituto para a Qualificação, com indicação dos que incluem Formação em Contexto de Trabalho e dos que não preveem esta componente.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
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