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Plano de contingência ativado na Escola Bartolomeu PerestreloA escola funcionará num plano de normalidade, estando assegurada a realização das atividades letivas habituais, em condições de segurança.
Este é um momento importante de regresso à atividade letivaSecretário Regional de Educação releva este marco na abertura do “VII Congresso da Educação Artística”
GerminARTEMostra coletiva das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
Despacho Conjunto n.º 120/2025, de 16 de dezembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Calendário Escolar 2025-2026Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.
| Calendário Escolar 2025-2026Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.
STEE - Programa de Apoio à FamíliaO Serviço Técnico de Educação Especial, durante o período de interrupção letiva da Páscoa, desenvolve o Programa de apoio à Família, com atividades diárias para os seus alunos, de forma a que os Encarregados de Educação possam continuar a trabalhar.
Despacho Conjunto n.º 119/2024, de 29 de novembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Despacho Conjunto n.º 103/2022, de 9 de dezembroO financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Despacho Conjunto n.º 69/2023, de 28 de julhoDetermina que o financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Ofício Circular N.º 112 de 06 de julho de 2023Componente não letiva - Projeto Regionalização do Currículo de Educação Musical
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de marçoReduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
27 alunos da Madeira premiados em Concurso Internacional de Expressão Plástica - BulgáriaOs trabalhos premiados serão parte integrante da exposição coletiva, patente na Rusi Karabiberov Art Gallery, no próximo dia 1 de junho de 2022.
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021171441502 -Diário da República n.º 181/2021, Série I de 2021-09-16"Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 3.º da Lei n.º 16/2021, de 17 de abril, na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (estabelece medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais)(...)"
Calendário Escolar 2021/2022Atividade letiva tem início a 6 de setembro de 2021 e termo a 15 de julho de 2022.
Calendário Escolar 2021/2022 Atividade letiva tem início a 6 de setembro de 2021 e termo a 15 de julho de 2022.
Protocolo de colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e a Associação Abraço (Delegação do Funchal)O presente protocolo tem por objeto garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais, acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, nos períodos não letivos e interrupções letivas, nas atividades desenvolvidas pelo Projeto Abc – Ser Criança, por forma a estimular o desenvolvimento das suas competências.
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e a Associação Centro Luís de CamõesO presente protocolo tem por objeto garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais, acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, nos períodos não letivos e interrupções letivas, nas atividades desenvolvidas pelo Projeto Férias Curtidas, por forma a estimular o desenvolvimento das suas competências.
“1ªs Jornadas Academi@STEM Mangualde - AFC, Competências e Avaliação: Exemplos de práticas letivas inovadoras”O Centro de Formação da Associação de Escolas EduFor dinamiza as “1ªs Jornadas Academi@STEM Mangualde - AFC, Competências e Avaliação: Exemplos de práticas letivas inovadoras”, nos dias 9, 10 e 16 de julho de 2021
Calendário Escolar 2020/2021Atividade letiva tem início a 7 de setembro de 2020 e termo a 16 de julho de 2021.
Ofício Circular N.º 31 de 16 de abril de 2021Ação Científico-Pedagógica Coletiva "A Educação Física e o Ensino à Distância: Limitações e Potencialidades" - Formato online (Zoom)
Despacho Conjunto n.º 11/2021, de 8 de fevereiroO financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento. próprio.
Resolução n.º 17/2021-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19 na Região Autónoma da Madeira, na última semana, consequência dos contatos ocorridos durante o Fim de Ano e da transmissão da nova variante da doença tendo em vista a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, bem como a atenuação do impacto financeiro na tesouraria das pessoas coletivas e particulares, que sejam arrendatários, concess
Plano Anual de Atividades DRE 2021Define as prioridades de intervenção e as medidas a desenvolver, reiterando o firme propósito da participação coletiva no cumprimento efetivo dos objetivos orientadores, operacionalizados na ótica de um serviço público de referência em matéria de educação.
Ofício Circular N.º 051 de 27 de março de 2020Plano de contingência COVID 19 - Interrupção das atividades letivas/ensino à distância
Ofício Circular N.º 050 de 26 de março de 2020Plano de contingência COVID 19 - interrupção das atividades letiva/ensino à distância
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
DOCUMENTAÇÃO LETIVA 18-19Espaço dedicado à partilha de documentação específica da RAM para a lecionação de Inglês no contexto do 1.º Ciclo
Estatuto de Utilidade PúblicaInformações inerentes ao processo de constituição de pessoas coletivas de utilidade pública.
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