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Despacho de Nomeação de Susana Margarida Abreu Sousa Santa Clara GomesSecretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Mónica Joana Gouveia FreitasSecretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo.
Tranquilidade marca regresso às aulasInício do ano letivo 2023/2024 sob a serenidade que caracteriza o sistema educativo regional.
Nota à comunicação socialDados relativos à comparência do pessoal não docente afeto aos estabelecimentos de ensino da RAM, no dia 3 de fevereiro, data em que se encontrava convocada, pelo SINTAP, greve nacional dos mesmos trabalhadores.
Calendário de candidatura aos concursos para seleção e recrutamento de pessoal docenteFoi publicado nesta data, na II Série do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, o Aviso n.º 185/2016, que estipula o Calendário de Candidatura aos Concursos para Seleção e Recrutamento de Pessoal Docente.
A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docenteo artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.
Concurso para Pessoal DocenteA candidatura realiza-se a partir de 15 de julho
Mapa de PessoalIQ, IP-RAM
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Relatório de Atividades 2024Instituto para Qualificação, IP-RAM
Relatório de Atividades 2024Relatório de Atividades 2024
Plano de Atividades da EHTM ano 2024Plano de Atividades da EHTM ano 2024
Education at a Glance 2024-OECD INDICATORSEducation at a Glance 2024-OECD INDICATORS
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Mupi.
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 assistente técnico (OE202411/00318)Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 assistente técnico (OE202411/00318)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 assistente técnico (OE202411/00319)Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 assistente técnico (OE202411/00319)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico superior (OE202411/00353)Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico superior (OE202411/00353)
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
Arbitragem Diversos 2024Sentenças
Ofício Circular n.º 071 de 29 de maio de 2025Avaliação dos Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00356)Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00356)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico superior (OE202411/00354)Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico superior (OE202411/00354)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 2 assistentes técnicos (OE202411/00317)Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 2 assistentes técnicos (OE202411/00317)
Relatório de atividades 2024Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório do Plano de Prevenção 2024Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção 2024Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2024
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