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Despacho de Nomeação de Susana Margarida Abreu Sousa Santa Clara GomesSecretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Mónica Joana Gouveia FreitasSecretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Nota à comunicação socialDados relativos à comparência do pessoal não docente afeto aos estabelecimentos de ensino da RAM, no dia 3 de fevereiro, data em que se encontrava convocada, pelo SINTAP, greve nacional dos mesmos trabalhadores.
Calendário de candidatura aos concursos para seleção e recrutamento de pessoal docenteFoi publicado nesta data, na II Série do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, o Aviso n.º 185/2016, que estipula o Calendário de Candidatura aos Concursos para Seleção e Recrutamento de Pessoal Docente.
A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docenteo artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.
Concurso para Pessoal DocenteA candidatura realiza-se a partir de 15 de julho
Relatório de Atividades 2025Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Mapa de PessoalIQ, IP-RAM
Arbitragem Diversos 2024Sentenças
Arbitragem Diversos 2023Sentenças
Arbitragem Diversos 2022Sentenças
Arbitragem Diversos 2021Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020Sentenças
Arbitragem Diversos 2020Sentenças
Ofício Circular n.º 071 de 29 de maio de 2025Avaliação dos Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular
Arbitragem Diversos 2019Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018Sentenças
Arbitragem Diversos 2018Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Arbitragem Diversos 2017Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016Sentenças
Arbitragem Diversos 2016Sentenças
Arbitragem Diversos 2015Sentenças
Plano de Prevenção 2025Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2025
Relatório do Plano de Prevenção 2024Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção 2024Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2024
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Plano de Atividades 2025Plano de Atividades do CACC-RAM para 2025
Delegação e Área Escolar da CalhetaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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