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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
Ofício Circular n.º 7Justificação das faltas por doença - meios de prova
Micaela Fonseca de Freitas visita Centro de Meios Aéreos da CancelaEsta visita, que se enquadra numa série de contactos contínuos com as equipas operacionais, permitiu à governante inteirar-se sobre o decorrer das operações e sobre as condições de trabalho dos profissionais. Esta interação permitiu à governante obter uma perspetiva atualizada e no terreno sobre a operacionalidade do dispositivo.
Proteção Civil simula emergência em casa!Esta manhã, um cenário fictício de incêndio no ponto de abastecimento de aeronaves do Centro de Meios Aéreos do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM), enquanto se abastecia o Helicóptero, testou a resposta à escala total do Plano de Emergência do Heliporto e simultaneamente as Medidas de Autoproteção no âmbito da Segurança Contra Incêndio em Edifícios do Edifício Sede e Centro de Formação. 
Oficina de Proteção Civil - Do Teatro de Operações aos MediaPretendemos que o jornalista conheça e tenha a noção dos métodos utilizados pelos operacionais, quer seja no teatro de operações quer seja na sala de crise, local onde é recolhida e selecionada toda a informação pública, antes de ser divulgada.
Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)Informação
Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)Serviço disponível no Portal Simplifica
Direitos dos Passageiros Aéreos Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
VáriosFarmácias
Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira BravaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
Inaugurado novo centro de operações do Comando Operacional da MadeiraInfraestrutura assegura articulação direta entre ramos das forças armadas forças e serviços de segurança e Proteção Civil. O COCOM terá capacidade operacional de vigilância, através de meios aéreos não tripulados
Veículos pesados de combate a incêndios entregues nos próximos três mesesPresidente do Governo recordou investimento programado na última fase do PO-SEUR
Governo Regional assegura meio aéreo para o combate aos incêndios na RegiãoPedro Ramos mostrou-se satisfeito com a abertura do Ministro da Administração Interna à pretensão da Região de vir a integrar o concurso nacional para o aluguer destes meios.
Governo reforça meios de apoio aos bombeirosPedro Ramos prosseguiu as suas visitas de trabalho aos quartéis de bombeiros da Região tendo visitado a corporação de bombeiros voluntários de Câmara de Lobos
Região quer integrar concurso nacional para operacionalização dos meios áereosSecretário da Saúde vai reunir em Lisboa com o secretário de estado da Administração Interna
60 dias para proposta de meios aéreos de combate a incêndiosGoverno dá 60 dias para ser apresentada proposta de implementação de meios aéreos de combate a incêndios
Lei Orgânica 2/2010Lei de Meios - Intempérie de Fevereiro de 2010
Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
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