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Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Exoneração do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Dr. Jorge Maria Abreu de Carvalho (setembro de 2025)XVI Governo Regional da Madeira
Nomeação da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Doutora Elsa Maria dos Santos Fernandes  (setembro de 2025)XVI Governo Regional da Madeira
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo
Despacho de Exoneração de Diogo Cabral NevesTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Sara Patrícia dos Santos MouraTécnico Especialista do Gabinete, na área da Comunicação Social
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Siglas dos departamentos do Governo Regional (abril de 2025) Despacho n.º º 248/2025, de 29 de abril de 2025, da Presidência do Governo Regional
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de EducaçãoChefe do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Exposição ‘Entre na Arte deste Natal, espalhe a sua magia' Exposição no Espaço EntreArte com a colaboração de 12 escolas do 2.º ciclo da RAM
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Concerto Solidário de Natal vai ajudar a CRIAMARVerbas angariadas apoiarão intervenção social daquela instituição.
III Festival de Coros Escolares anima Natal750 alunos oriundos de 20 escolas do ensino básico, entre os dias 10 e 14 de dezembro, interpretarão dezenas de canções natalícias.
Baixa natalidade não é só um problema da EducaçãoJorge Carvalho confiante «no trajeto que a Região tem vindo a trilhar».
‘Na minha terra natal’ no espaço EntreArteSRE mostra 526 trabalhos elaborados por crianças e jovens entre os 5 e os 18 anos.
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
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Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
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