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Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis Neves
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Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
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Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho Rodrigues
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Siglas dos departamentos do Governo Regional (abril de 2025)
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Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de Educação
Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Recordar e manter a afirmação dos princípios autonómicos.
Ofício Circular N.º 087 de 01 de junho de 2026
Manuais Digitais: Recolha dos equipamentos
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Exposição Regional de Expressão Plástica 2026, BANANA PARADE - Pedido de dispensa de pessoal docente
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Convite para a Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição - dia 2 de junho de 2026
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Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional - Ensino Básico - 2025/2026
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IP
Criação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
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Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
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Ofício Circular N.º 076 de 14 de maio de 2026
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