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Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
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Tranquilidade marca regresso às aulasInício do ano letivo 2023/2024 sob a serenidade que caracteriza o sistema educativo regional.
“Prevenir para o sucesso” premiado com 50 mil eurosProjeto do Serviço Técnico de Formação Profissional incluído no Orçamento Participativo de Portugal.
Dia 9 de novembroPrémio “Orçamento Participativo Portugal”
Investimento na Educação corresponde a 21% do ORAMCerca de 343 milhões de euros dão corpo ao orçamento da SRE «comprometido com o desenvolvimento sustentado» da RAM.
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
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OPRAM 2021 - Clube Naval do SeixalDavid Gomes, Catarina Barros e Rúben Santos entregaram viatura candidatada ao OPRAM à coletividade oriunda do concelho do Porto Moniz.
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Relatório de Atividades 2024Instituto para Qualificação, IP-RAM
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Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Education at a Glance 2024-OECD INDICATORSEducation at a Glance 2024-OECD INDICATORS
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Mupi.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M, de 2 de julhoOrçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 assistente técnico (OE202411/00318)Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 assistente técnico (OE202411/00318)
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Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico superior (OE202411/00353)Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico superior (OE202411/00353)
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
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Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00356)Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00356)
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