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Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Dia 30 de novembro
Protocolo Projeto Plantar o Futuro
“Plantar o Futuro” cria laços com jovens
Primeira ação do projeto leva 53 alunos ao Paul da Serra.
Dia 6 de novembro
Plantar o Futuro
Dia 30 de maio
Hastear da Bandeira Verde Eco-Escolas na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Despacho n.º 355/2026, de 3 de setembro
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio, publicado no 2.º Suplemento, do Jornal Oficial ll Série, n.º 79, que aprova o Calendárlo Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Compertição Nacional (3)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Competição Regional (4)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Deslocações (5)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Elevado Potencial (6)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Alto Rendimento (7)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)
Informação.
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027
Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
DRD inicia assinatura de CPDD
Outorga dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) encontra-se a decorrer.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2025/2026
Consulte em anexo o PRAD 2025/2026.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubro
Consulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Primeira alteração do PRAD 2024/2025 - Portaria n.º 696/2024, 25 de novembro
Consulte em anexo a primeira alteração ao PRAD 2024/2025.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2024/2025
PRAD 2023/2024 - Primeira alteração da Portaria n.º 892/2023, de 23 de novembro
Consulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2023/2024.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2023/2024
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2024/2025
Consulte em anexo o PRAD 2024/2025.
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