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Situação nas escolas da RAM (em atualização)Estabelecimentos de ensino com Planos de Contingência ativados.
Renovação de Bolsas de Estudo – agendamentoBolsas do Governo Regional
Evite ajuntamentosBoas práticas no combate à COVID-19.
Lava bem as mãos!Boas práticas na luta contra a pandemia.
Pratica o distanciamento físicoAssim sim!
Boas práticas no combate à COVIDAssim sim!
Vamos vencer a COVID!Boas práticas na luta contra a pandemia.
É possível vencer a COVID!Boas práticas na luta contra a pandemia.
É possível vencer a COVID!Boas práticas na luta contra a pandemia
Situação na EB123/PE Bartolomeu PerestreloOs resultados disponíveis, relativos a 11 alunos e a um docente, foram negativos, aguardando-se nas próximas horas os restantes resultados.
Plano de contingência ativado na Escola Bartolomeu PerestreloA escola funcionará num plano de normalidade, estando assegurada a realização das atividades letivas habituais, em condições de segurança.
Docentes e não docentes testados à COVID-19 no arranque do ano letivoTodos os alunos receberão duas máscaras reutilizáveis.
Decisões Excecionais e Recomendações - Educação, Escolas, Desporto e Comunicação SocialNo âmbito do combate contra a Covid-19.
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026Procedimentos a adoptar
Sara Estudante Relvas continua no Instituto para a QualificaçãoFunchal Notícias - 12-07-2025
Ofício Circular N.º 080 de 4 de junho de 2025Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Improving National Education Systems After COVID-19 Moving Forward After PIRLS 2021 and PISA 2022Improving National Education Systems After COVID-19 Moving Forward After PIRLS 2021 and PISA 2022-Evaluating Education: Normative Systems and Institutional Practices. Nuno Crato · Harry Anthony Patrinos Editors
Educational technologies and school closures in the time of COVID-19 Educational technologies and school closures in the time of COVID-19
Alteração do tarifário dos passes para 2024 Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
XVI Curso de Verão 2023, Desigualdades Sociais, Educação Inclusiva e InterculturalidadeDurante os próximos dias 13, 14 e 15 de julho tem lugar o XVI Curso de Verão 2023, Desigualdades Sociais, Educação Inclusiva e Interculturalidade, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais da Educação e pelo Centro de Investigação em Educação, do Instituto de Educação da Universidade do Minho.
Ofício Circular N.º 104 de 22 de junho de 2023RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de projetos de Modalidades Artísticas - 2023/2024
Ofício Circular N.º 096 de 21 de junho de 2022Renovação/Criação de projetos de Modalidades Artísticas - 2022/2023
The impact of the COVID-19 pandemic on educationInternational evidence from the Responses to Educational Disruption Survey (REDS)
Matrículas e renovação de matrículasLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 071 de 25 de junho de 2021Matrículas e renovação de matrículas - Ano Letivo 2021/2022
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamentoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Ofício Circular N.º 060 de 11 de junho de 2021Renovação/Criação de projetos de Modalidades Artísticas - 2021/2022
MatrículasProcedimentos de matrícula/renovação de matrícula.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
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