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Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis Neves
Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Celissia Dolores Ornelas Teixeira
Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Educação de qualidade promove o sucesso de todos e de cada um
Premissa assente em igualdade de oportunidades, de personalização, de educabilidade universal, de equidade, de participação e de inclusão.
Colaboração, inovação e inclusão determinantes no ensino especial
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência assinalado hoje.
Dia 3 de dezembro
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Dia 9 de dezembro
Apresentação do livro "Um acampamento de sonho… conto para sensibilizar"
Nota à comunicação social
Dados relativos à comparência do pessoal não docente afeto aos estabelecimentos de ensino da RAM, no dia 3 de fevereiro, data em que se encontrava convocada, pelo SINTAP, greve nacional dos mesmos trabalhadores.
Desporto é uma esfera de intervenção de múltiplas áreas do conhecimento
Jorge Carvalho sublinhou pertinência da Conferência Direito do Desporto e Política Desportiva.
Dia 9 de setembro
Conferência Direito do Desporto e Política Desportiva
Calendário de candidatura aos concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente
Foi publicado nesta data, na II Série do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, o Aviso n.º 185/2016, que estipula o Calendário de Candidatura aos Concursos para Seleção e Recrutamento de Pessoal Docente.
A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docente
o artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.
Concurso para Pessoal Docente
A candidatura realiza-se a partir de 15 de julho
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Inscrição até 26 de abril
Mapa de Pessoal de 2024 (em fevereiro)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 020 de 30 de janeiro de 2024
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular - Questionário
Práticas para Melhor Gerir Emoções
Oficina de Formação a distância no âmbito do bem-estar docente, destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Alteração do tarifário dos passes para 2024
Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Delegação e Área Escolar da Calheta
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Delegação e Área Escolar do Funchal
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Delegação e Área Escolar de Câmara de Lobos
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Mapa de Pessoal de 2024 (em dezembro)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Documento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
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