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Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo
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Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo
Plano de contingência ativado na Escola Bartolomeu PerestreloA escola funcionará num plano de normalidade, estando assegurada a realização das atividades letivas habituais, em condições de segurança.
Dia 23 de outubroPlano de Atividades do Desporto Escolar
Dia 10 de outubroPlano de Atividades de Expressão e Educação Físico-Motora
Formação integral dos jovens promove boas condutas sociaisConvicção de Jorge Carvalho ilustrada com o Plano Regional de Educação Rodoviária.
Dia 31 de marçoPlano Regional de Educação Rodoviária
Destacados desafiados a pensar no futuro desportivo na RegiãoJorge Carvalho deixou repto para criação de pensamento que dê respostas aos desafios vindouros.
Hábitos de vida saudáveis podem ser potenciados na fase adultaJorge Carvalho sublinha importância da literacia motora nos mais novos.
Dia 12 de novembroApresentação do plano de atividades do Desporto Escolar
Dia Internacional da JuventudeA Secretaria Regional de Educação assinala, esta quarta-feira (12 de agosto), o Dia Internacional da Juventude, com uma panóplia de atividades lúdicas, formativas e desportivas, envolvendo cerca de 300 jovens, a ter lugar no Parque de Santa Catarina, entre as 10h00 e as 18h00.
Concurso de afetação – Lista de colocaçãoDocentes dos quadros de zona pedagógica
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Relatorio de Atividades 2025Relatorio de Atividades 2025
Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Retrospetiva: Encontro do Desporto Escolar 2026Nos dias 9 e 10 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços do Desporto Escolar, promoveu o Encontro do Desporto Escolar 2026.
Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Calendário Escolar 2026-2027Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Ofício Circular n.º 28/2026Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica - Lista ordenada de candidatos admitidos
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
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