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Ofício Circular N.º 114 de 11 de setembro de 2025
Princípios orientadores do Ensino Básico Recorrente - Educação de Adultos (1.º ciclo)
As perturbações específicas da aprendizagem e o compromisso ético com a inclusão: dos princípios à prática
Abertura de inscrições nesta atividade destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e
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Carga Horária Semanal
Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubro
Oficio Circular nº 64
Publicação do Despacho Nº 143/2013 de Setembro - Regras e Princípios Orientadores na Organização do Horário Semanal do Pessoal Docente
DL 43-A/2024
Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
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Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
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Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
DLR 25/2018/M
Regulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira
Parecer PGR 25/2017
Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Parecer PGR 19/2016
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Obras a realizar na estrutura de contenção
Parecer PGR 7/2013
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