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Tranquilidade marca regresso às aulasInício do ano letivo 2023/2024 sob a serenidade que caracteriza o sistema educativo regional.
Exames Finais Nacionais 1.ª Fase 2023 - Ensino SecundárioA média dos resultados obtidos foi positiva em todas as disciplinas.
Provas Finais de Ciclo - 2.ª Fase Conhecidos os resultados do 3.º Ciclo do Ensino Básico
Nota à Comunicação Social Resultados das Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico/2018
Madeira acompanha tendência nacional nas médias das Provas Finais de Português e MatemáticaProvas Finais de 3.º Ciclo do Ensino Básico envolveram na Região um total de 2.516 alunos nas provas de Português e 2.528 nas provas de Matemática, distribuídos por 31 estabelecimentos de ensino e enquadrados por 135 professores.
Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Exames Nacionais do Ensino SecundárioNo total, realizaram Provas Finais e Exames Nacionais 3198 alunos, sob a vigilância de 526 professores.
Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Exames Nacionais do Ensino SecundárioNo total, sujeitaram-se às Provas Finais e aos Exames Nacionais um total de 4290 alunos, sob a vigilância de 634 professores.
Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Exames Nacionais do Ensino SecundárioUm total de 2663 alunos realizaram provas e exames de português e filosofia.
Provas de aferição e exames nacionaisComunicado
Estudar e pensar para um melhor desempenho das escolasApresentado projeto “Referencial de Aferição da Qualidade do Sistema de Educação da RAM”.
Dia 10 de novembroProjeto “Referencial de Aferição da Qualidade do Sistema de Educação da RAM”
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Calendário das Provas-Ensaio 2026Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Mupi.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Diversos 2023Sentenças
Balanço Social de 2023 da EHTM.Balanço Social de 2023 da EHTM.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Ofício Circular N.º 030 de 5 de março de 2025lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2025.
Exames Nacionais 2025Inscrições e datas de realização
Delegação e Área Escolar da CalhetaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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Delegação e Área Escolar de MachicoÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ponta do SolÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ribeira BravaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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