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Ofício Circular N.º 171 de 25 de outubro de 2023Ações de sensibilização sobre a causa animal
Ofício Circular N.º 009 de 12 de janeiro de 2022Ações de sensibilização sobre a causa animal.
DRV - VeterináriaOrgânica da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Governo Regional mantém apoio à causa animalRafaela Fernandes destacou o trabalho destas associações em nome da causa animal e o trabalho que os dirigentes e voluntários desempenham no dia-a-dia das associações.
Publicitação de oferta de emprego na BEP-RAM para 1 assistente técnicoPara o exercício de funções na área do Provedor do Animal
Provedor do Animal Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Provedor da Administração PúblicaJá está disponível no portal SIMplifica o serviço de reclamação, queixa ou pedido ao Provedor da Administração Pública
Provedor da Administração Pública Regional Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
Ofertar de emprego para Assistent TécnicoPara o exercício de funções na área do Provedor do Animal
DLR 12/2021/MProvedor do Animal na RAM
DRR 4/2021/MEstatuto do Provedor da Administração Pública Regional
Madeira cria Provedor e dá mais um importante passo na defesa da causa animalMadeira vai ter o Provedor do Animal. A proposta de decreto Legislativo Regional foi hoje apresentada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pelo Vice-presidente do Governo Regional.
Governo Regional anuncia medidas inéditas para a causa animalFigura do provedor animal, construção de um crematório regional, uma campanha maciça de esterilização e um regulamento para a alimentação de animais na via pública, são alguns dos projetos que o Executivo Madeirense tem previsto no Orçamento da Região para o próximo ano.
Alerta ARAE – Brinquedo –“Animals Prints – Angels Navarro Collection” A12/1420/19 - 19/09/2019
DL 20/2019Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
ModernizaçãoRegião vai ter Provedor da Administração Pública
Lei 2/2006Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos serviços públicos de rádio e de televisão
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