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Assinalados 91 anos da “Revolta da Madeira”Recordar e manter a afirmação dos princípios autonómicos.
«Perceber se, além dos professores, os alunos cumprem o currículo»Repto de Jorge Carvalho no Encontro Regional sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular.
Dia 19 de marçoEncontro Regional sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular
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Por dentro das Turmas+, Ensino da Biologia em Santana, 40 anos de Autonomia em 30x40, Maiores de 23 anos no Ensino SuperiorHistórias no Educatio de setembro
Dia 14 de junhoAbertura da exposição “A arte na educação do olhar (em 40 anos de Autonomia)”
Festa do Desporto Escolar celebra 40 anos de AutonomiaCerca de 7 mil alunos darão corpo ao evento que decorre entre os dias 17 e 20 de maio.
Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira em entrevista e outros temasPublicados no Educatio de março
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
50 Anos de Autonomia – O Que Nos UnePrimeiro concerto comemorativo dos 50 anos de Autonomia
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Torneio Madeira Autonomia 2024Jorge Carvalho e David Gomes estiveram presentes na apresentação do torneio.
Código de Conduta 2024Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Despacho de Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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I Encontro de verão do Fórum Português de Administração EducacionalDescentralização ou transferência de competências para as autarquias e autonomia das escolas
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Regimes Especiais de Acesso ao Ensino SuperiorPara os Atletas de Alto Rendimento e não só...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Regime jurídico do pessoal não docenteEstabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira
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