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Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente técnicoDois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente técnicoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – técnico superiorUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Jubileu 2025 - Peregrinos de EsperançaPaula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 30/2025Remuneração por trabalho extraordinário letivo
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
III Seminário de Saúde e Bem-Estar no Trabalho: Ambientes de trabalho que inspiram 20 e 21 de novembro, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
Contratos-ProgramaPublicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
III Seminário de saúde e do bem-estar no trabalho: Ambientes de trabalho que inspiramEste evento realiza-se nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
Sessão de abertura do Trabalho Digital para Jovens SNAC – Projeto Lab 2025Trabalho Digital para Jovens SNAC – Projeto Lab 2025
Contratos-ProgramaPublicados no Jornal Oficial da RAM 10 contratos-programa.
Contratos-ProgramaPublicados no JORAM n.º 186, 10 Contratos Programa.
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Inscreva a sua empresa na nossa Bolsa de ParceriasInscrições abertas para empresas e instituições com departamentos de informática que queiram acolher estagiários do Curso Profissional de Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Ensino profissional: taxa de abandono reduziu bastanteSic Notícias 11-07-2025
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar da CalhetaO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no passado dia 3 de junho à Escola da Calheta para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
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