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Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026Procedimentos a adoptar
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Ofício Circular N.º 080 de 4 de junho de 2025Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Ofício Circular N.º 104 de 22 de junho de 2023RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de projetos de Modalidades Artísticas - 2023/2024
Ofício Circular N.º 096 de 21 de junho de 2022Renovação/Criação de projetos de Modalidades Artísticas - 2022/2023
Matrículas e renovação de matrículasLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 071 de 25 de junho de 2021Matrículas e renovação de matrículas - Ano Letivo 2021/2022
Ofício Circular N.º 060 de 11 de junho de 2021Renovação/Criação de projetos de Modalidades Artísticas - 2021/2022
MatrículasProcedimentos de matrícula/renovação de matrícula.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoMatrículas / Renovação de Matrículas
Portaria n.º 471/2019, de 12 de agostoMatrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
Ofício Circular N.º 067 de 17 de junho de 2020Matrículas e Renovação de Matrículas  - Ano Letivo 2020/2021
Matrícula / Inscrição / RenovaçãoProcedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Publicitação do início do procedimentoAlteração da Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Ofício Circular N.º 094 de 05 de junho de 2019Matrículas e renovação de matrículas - Ano letivo 2019/2020
Atividades Artísticas Extraescolares Ano letivo 2018-2019
Ofício Circular N.º 093 de 22 de junho de 2018Matrículas e renovação de matrículas - Ano Letivo 2018/2019
Ofício Circular N.º 084 de 07 de junho de 2018Matrículas 2018/2019
Ofício Circular n.º 33Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2014/2015
Ofício Circular n.º 38Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 28Renovação de Contrato Administrativo de Provimento - Ano Escolar 2012-2013
Ofício Circular n.º 29Renovação de contrato administrativo de provimento - Ano Escolar de 2011/2012
Ofício Circular n.º 29Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2010/2011
Ofício Circular n.º 108Aditamento ao ofício circular n.º 104/2009, de 21.10. Renovação de contratos
Ofício Circular n.º 53Renovação de Contratos - Ano Escolar 2009/2010
Oficio Circular nº 30Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2008/2009
Oficio Circular nº 17Renovação de Contratos
Ofício Circular n.º 37Renovação de Contratos
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