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Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames NacionaisA SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
Ofício Circular N.º 138 de 21 de setembro de 202621.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática – Divulgação
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Governo Regional louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 689/2026
AgenteXO AgenteX é um campeonato de resolução de problemas de matemática para os alunos que frequentam os 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional Louva o Marítimo da Madeira Futebol, SADResolução do Conselho do Governo Regional n.º 465/2026
Governo Regional Louva atletas madeirensesResolução do Conselho do Governo Regional n.º 193/2026 e 194/2026.
Governo Regional louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 149/2026
Governo Regional Louva técnico madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 78/2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Governo Louva clube e atletas madeirenses.Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
Governo Regional Louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 897/2025.
Governo Regional Louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 876/2025.
Governo Louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 868/2025.
AgenteX celebra 20 anos a desafiar jovens mentes na MatemáticaArranca a 1 de novembro de 2025 a edição comemorativa dos 20 anos do Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática – AgenteX.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 697/2025Governo Regional Louva Madalena Costa pela conquista do título europeu na patinagem artística.
Governo Regional Louva técnico madeirense.Resolução n.º 636/2025.
Encerramento dos Serviços de RegistoInformamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Governo Regional Louva atleta madeirense.Resolução n.º 575/2025.
Governo Regional Louva atleta madeirense.Resolução n.º 339/2025.
Governo Regional Louva técnico madeirense.Resolução n.º 217/2025.
Governo Regional Louva atleta madeirense.Resolução n.º 178/2025.
Governo Regional Louva atleta madeirense.Resolução n.º 85/2025.
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028
Governo Regional louva atleta madeirenseResolução n.º 952/2024
Governo Regional Louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 845/2024.
Ofício Circular N.º 116 de 11 de setembro de 202419.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática - Divulgação
Governo Regional Louva atleta madeirense.Resolução n.º 652/2024.
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