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Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Despacho de Nomeação de Sara Patrícia dos Santos MouraTécnico Especialista do Gabinete, na área da Comunicação Social
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho RodriguesTécnico Especialista do Gabinete, na área das Relações-Públicas, Protocolo e Comunicação
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área de coordenação do projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Siglas dos departamentos do Governo Regional (abril de 2025) Despacho n.º º 248/2025, de 29 de abril de 2025, da Presidência do Governo Regional
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de EducaçãoChefe do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Dia 16 de maioConselho de Juventude da Madeira
Dia 13 de novembroConselho de Juventude da Madeira
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Conselho de Juventude propõe “Formar para Dirigir”Formação decorrerá entre abril e junho e o plano inclui cinco módulos: Informática aplicada à Prestação de Contas, Office Avançado: Processamento de Texto e Folha de Cálculo, Comunicação em Prezi, Gestão de Associações Juvenis e Criação e Gestão de Web Site em Joomla.
Dia 27 de fevereiroConselho da Juventude da Madeira
Apresentadas linhas orientadoras da política de juventudeO Secretário Regional de Educação expôs estratégia ao Conselho de Juventude da Madeira.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
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Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
| Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
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Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
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Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
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Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo RegionalGabinete do Ensino Superior
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