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Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas Dória
Técnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Dia 16 de maio
Conselho de Juventude da Madeira
Relações entre Madeira e Angola reforçadas com protocolo
Região firma acordo com Cônsul-Geral da República de Angola em Lisboa.
Madeira e Brasil reforçam relações
Comunidade brasileira ganha apoio consular.
Dia 22 de junho
Protocolo de Colaboração entre a RAM e o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Ofício Circular N.º 176 de 5 de dezembro de 2025
Convite para a 2.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 20 de janeiro de 2026
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Ofício Circular N.º 124 de 19 de setembro de 2025
Convite para a 1.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 7 de outubro
Ofício Circular N.º 118 de 17 de setembro de 2025
Reunião do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 3 de outubro de 2025
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Ofício Circular N.º 087 de 13 de junho de 2025
Convite para a 3.ª reunião geral do Pojeto Baú de Leitura - 10 oe tulno
Direção Regional de Desporto promove reunião com os docentes destacados
Reunião decorreu dia 5/02/2025
Ofício Circular N.º 006 de 17 de janeiro de 2025
Convite para a 2.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 04 de fevereiro
Ofício Circular N.º 181 de 27 de dezembro de 2024
Reunião técnica do IAVE/JNE com as Escolas da RAM/RAA/Escolas com Currículo Português no Estrangeiro e Escolas Privadas do Região de Lisboa e Vale do Tejo - Provas ModA e Provas Finais de Ciclo - AL 2024/2O25.
Ofício Circular N.º 164 de 18 de novembro de 2024
Reunião de trabalho "online" do Projeto Edu-LE
Ofício Circular N.º 130 de 23 de serembro de 2024
Convite para a 1.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 15 de outubro
Ofíicio Circular N.º 119 de 12 de setembro de 2024
Reunião geral de docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; Expressão Plástica (EC no 1.º CEB); Projeto de Modalidades Artísticas nos 2.º e 3.º CEB e Projeto de Regionalização do Currículo de Educação Musical
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
Ofício Circular N.º 090 de 25 de junho de 2024
Projeto ATLANTE - Enfrentar o Desafio das Drogas - Reunião de avaliação final 2O23/2O24
Ofício Circular N.º 077 de 28 de maio de 2024
Reunião de Encerramento do Projeto de Educação Alimentar 2023/2024
Ofício Circular N.º 064 de 2 de maio de 2024
Reunião de preparação da Festa do Desporto Escolar 2024
Ofício Circular N.º 061 de 16 de abril de 2024
Reunião de preparação da cerimónia de abertura da Festa do DE e distribuição de roupas/ensaios gerais
Ofício Circular N.º 060 de 16 de abril de 2024
Reunião de Preparação da cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar e distribuição de roupas/ensaios gerais
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Ofício Circular N.º 030 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais
Ofício Circular N.º 029 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes de Expressão Plástica - enriquecimento currìcular
Despacho de Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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